Processo 486019/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/07/2024 09:36
Autuado em 09/07/2024 09:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 270/2025 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/02/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2025 Acórdão   270/ 2025 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2025 Acórdão   270/ 2025 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Interessado JAMIL PECH
Procuradores: LUIZA ROSA MOREIRA DE CASTILHO (credenciado, inclusão:11/07/24)

Juntadas
DataDescrição
15/07/2024 13:16 do Protocolo 497916/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2025 3391 Acórdão nº 270/2025
06/02/2025 3380 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2025 de 10/02/2025
31/07/2024 3262 Despacho Processual Diverso nº 889/2024
15/07/2024 3250 Despacho Processual Diverso nº 833/2024
11/07/2024 3248 Termo de Distribuição de Processo nº 4203/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2025 12:27 DP  
28/02/2025 12:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2025 -
27/02/2025 21:10 SMPJTC  
24/02/2025 08:11 2PC Ciência de Decisão nº 106/2025 -
21/02/2025 18:16 SMPjTC  
18/02/2025 16:22 STP  
19/12/2024 15:16 GCDA  
19/12/2024 13:26 SMPJTC  
05/12/2024 12:36 2PC Parecer nº 1315/2024 - Pedido de Rescisão. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Paulo Frontin. Ausência de novos elementos de prova. Pela não procedência.
05/12/2024 12:15 SMPjTC  
29/07/2024 10:05 CGM Instrução nº 6090/2024 -
22/07/2024 15:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 889/2024 -
22/07/2024 15:01 SMPJTC  
17/07/2024 11:55 2PC Parecer nº 681/2024 - Pedido de Rescisão. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Paulo Frontin. Pedido liminar para suspensão da decisão rescindenda. Ausência dos requisitos autorizadores. Pelo indeferimento do pedido.
17/07/2024 09:30 SMPjTC  
15/07/2024 14:06 CGM Instrução nº 3593/2024 -
11/07/2024 11:55 DP Informação nº 4567/2024 -
09/07/2024 12:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 833/2024 -
09/07/2024 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4203/2024 -

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