Processo 489468/24
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/07/2024 11:11
Autuado em 10/07/2024 11:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 248/2025 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/02/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2025 Acórdão   248/ 2025 Extinção sem Julgamento de Mérito FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/02/2025 Acórdão   248/ 2025 Extinção sem Julgamento de Mérito FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2024 Acórdão   2159/ 2024 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Representante EDUARDO SCHMITZ
Interessado ANDRE LUIZ WUITSCHIK
Interessado JEAN PIERR CATTO
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
28/08/2024 09:42 do Protocolo 597716/24
13/08/2024 08:52 AR do ofício OPD - 757/24 - GP
05/08/2024 16:13 do Protocolo 547700/24
18/07/2024 09:47 Recibo de Petição Intermediária - 504050/24, de 18/07/24 - Protocolo: 504050/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/07/2024 Ofícios Processuais Diversos   757/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2025 3391 Acórdão nº 248/2025
06/02/2025 3380 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2025 de 10/02/2025
30/01/2025 3375 Termo de Redistribuição de Processo nº 427/2025
30/07/2024 3261 Acórdão nº 2159/2024
24/07/2024 3257 Despacho Processual Diverso nº 1045/2024
15/07/2024 3250 Despacho Processual Diverso nº 982/2024
12/07/2024 3249 Termo de Distribuição de Processo nº 4231/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2025 12:27 DP  
27/02/2025 13:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2025 -
26/02/2025 22:17 SMPJTC  
24/02/2025 08:09 7PC Ciência de Decisão nº 62/2025 -
21/02/2025 18:16 SMPjTC  
17/02/2025 15:15 STP Acórdão nº 248/2025 -
29/01/2025 11:34 GCFAMG  
22/01/2025 10:49 DP  
11/12/2024 12:42 GCIZL  
11/12/2024 12:24 SMPJTC  
17/10/2024 11:05 7PC Parecer nº 1129/2024 - REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES. Município de Santa Izabel do Oeste. Contratação de leiloeiro. Credenciamento n.º 03/2024. Revogação. Perda superveniente do objeto. Pela extinção do feito, sem resolução de mérito, cf. CGM.
17/10/2024 10:15 SMPjTC  
14/08/2024 18:02 CGM Instrução nº 5382/2024 -
29/07/2024 13:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 723/2024 -
29/07/2024 13:54 DP Informação nº 5072/2024 -
26/07/2024 14:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 757/2024 -
24/07/2024 17:01 STP Acórdão nº 2159/2024 -
24/07/2024 17:01 STP Certidão de inclusão de processo nº 183/2024 -
23/07/2024 10:26 GCIZL  
22/07/2024 12:59 DP Certidão de Comunicação Processual nº 411/2024 -
18/07/2024 12:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1045/2024 -
11/07/2024 14:09 DP Certidão de Comunicação Processual nº 388/2024 -
10/07/2024 13:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 982/2024 -
10/07/2024 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4231/2024 -

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