Processo 514365/24
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/07/2024 15:07
Autuado em 26/07/2024 15:07
Apensado ao Processo 801267/24 em 18/12/2024 14:37
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3558/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 07/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2024 Acórdão   3558/ 2024 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/10/2024 Acórdão   3558/ 2024 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
07/10/2024   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:26/07/24), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:26/07/24), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:26/07/24), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:26/07/24), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:26/07/24), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:26/07/24), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:26/07/24), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:26/07/24)
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:26/07/24)
Recorrente JOSE PEDRO WEINAND
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:26/07/24)
Recorrente PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado ALEX SEVERO ALVES
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado ARLETE MARTINS DINIZ
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado ASPHALT PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:26/07/24), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:26/07/24), LUZARDO FARIA (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado CECILIA AIKO NAKAMURA TOLDO
Procuradores: GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado CHARLLES URBANO HOSTINS JUNIOR
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Interessado CONSORCIO EVENTO - COMPASA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:26/07/24), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:26/07/24), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:26/07/24), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:26/07/24), FERNANDA COELHO (credenciado, inclusão:26/07/24), FERNANDA MACHADO LOPES (não credenciado, inclusão:26/07/24), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:26/07/24), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:26/07/24), PEDRO HENRIQUE GALLOTTI KENICKE (credenciado, inclusão:26/07/24), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:26/07/24), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:26/07/24), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado DARLAN DE PAIVA SANTANA
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:26/07/24), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:26/07/24), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:26/07/24), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:26/07/24), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:26/07/24), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:26/07/24), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:26/07/24), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado EDUARDO RIBEIRO FERRAZ
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado EVENTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado GILBERTO PEREIRA LOYOLA
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado HEITOR DUTRA DA SILVA FILHO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado IRAN SABATINI MOREIRA FILHO
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado JOAO ALFREDO ZAMPIERI
Interessado JOAO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado JULIO PACHECO MONTEIRO NETO
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado MARCO AURELIO GATAZ SGUARIO
Procuradores: GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JAIR DE AZEVEDO JUNIOR (credenciado, inclusão:26/07/24), JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (não credenciado, inclusão:26/07/24), LORENZO FINARDI (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado OCTAVIO JOSE SILVEIRA DA ROCHA
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado OSMAR LOPES FERREIRA
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado PAULO CESAR SALATINI
Procuradores: ELDER DA SILVA REIS (credenciado, inclusão:26/07/24), GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:26/07/24), THIAGO ANDERSON ZAGATTO (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Interessado ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado SERGIO GONÇALVES LEITE
Procuradores: GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:26/07/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:26/07/24)
Interessado SERGIO SELVATICI
Procuradores: GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:26/07/24)

Juntadas
DataDescrição
03/12/2024 14:12 Recibo de Petição Intermediária - 804207/24, de 03/12/24 - Protocolo: 804207/24
02/12/2024 19:12 do Protocolo 801267/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2024 3360 Despacho Processual Diverso nº 2156/2024
17/12/2024 3358 Despacho Processual Diverso nº 2067/2024
07/11/2024 3332 Acórdão nº 3558/2024
17/10/2024 3318 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2024 de 21/10/2024
30/07/2024 3261 Termo de Distribuição de Processo nº 4451/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2024 17:43 DP  
16/12/2024 10:24 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 2156/2024 -
13/12/2024 16:21 DP  
03/12/2024 10:32 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 2067/2024 -
08/11/2024 16:10 STP  
08/11/2024 15:53 SMPJTC  
05/11/2024 12:59 2PC Ciência de Decisão nº 636/2024 -
05/11/2024 11:49 SMPjTC  
25/10/2024 10:04 STP Acórdão nº 3558/2024 -
17/10/2024 10:27 GCMRMS  
14/10/2024 10:45 STP Certidão de Adiamento nº 485/2024 -
26/07/2024 15:08 GCMRMS  
26/07/2024 15:06 DP  

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