Processo 540722/24
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/08/2024 12:34
Autuado em 05/08/2024 12:34
Apensado ao Processo 29440/25 em 03/02/2025 07:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4541/2024 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/01/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2024 Acórdão   4541/ 2024 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/12/2024 Acórdão   4541/ 2024 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/12/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/11/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/11/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/10/2024   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:05/08/24), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:05/08/24), BRUNO STINGHEN DA SILVA (credenciado, inclusão:05/08/24)
Recorrente MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:13/08/24)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:05/08/24), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:05/08/24), BRUNO STINGHEN DA SILVA (credenciado, inclusão:05/08/24)
Interessado NILSON XAVIER (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:05/08/24), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:05/08/24)
Interessado ROBERTO CARLOS MESSIAS
Interessado WAGNER FRANCISCO SANCHES
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:05/08/24), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:05/08/24)

Juntadas
DataDescrição
27/01/2025 14:22 do Protocolo 29440/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2025 3378 Despacho Processual Diverso nº 29/2025
30/01/2025 3375 Termo de Redistribuição de Processo nº 23/2025
13/01/2025 3362 Acórdão nº 4541/2024
12/12/2024 3355 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 24/2024 de 16/12/2024
07/08/2024 3267 Termo de Distribuição de Processo nº 4583/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2025 14:48 DP  
28/01/2025 14:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 29/2025 -
28/01/2025 13:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 23/2025 -
28/01/2025 13:42 GP  
14/01/2025 12:08 STP  
14/01/2025 12:00 SMPJTC  
13/01/2025 09:24 6PC Ciência de Decisão nº 13/2025 -
19/12/2024 17:02 SMPjTC  
19/12/2024 10:20 STP Acórdão nº 4541/2024 -
29/10/2024 09:44 GCAZ  
25/10/2024 10:40 STP Certidão de vistas de processo nº 547/2024 -
05/08/2024 12:36 GCIZL  
05/08/2024 12:34 DP  

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