Processo 556181/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/08/2024 18:04
Autuado em 12/08/2024 18:04
Apensado ao Processo 250827/19 em 19/12/2024 16:50
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3832/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 21/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2024 Acórdão   3832/ 2024 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/11/2024 Acórdão   3832/ 2024 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Requerente AM-TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS LTDA
Procuradores: MAYKON JOSE GIACOMELLI FERREIRA (credenciado, inclusão:12/08/24)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2024 3340 Acórdão nº 3832/2024
31/10/2024 3327 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2024 de 04/11/2024
17/09/2024 3296 Despacho Processual Diverso nº 1589/2024
14/08/2024 3272 Termo de Distribuição de Processo nº 4688/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2024 10:21 DP  
19/11/2024 15:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1439/2024 -
19/11/2024 15:33 SMPJTC  
18/11/2024 12:53 1PC Ciência de Decisão nº 316/2024 -
18/11/2024 12:14 SMPjTC  
08/11/2024 11:39 STP Acórdão nº 3832/2024 -
20/09/2024 14:37 GCMRMS  
20/09/2024 14:26 SMPJTC  
17/09/2024 12:52 1PC Parecer nº 613/2024 - Pedido de Rescisão. Município de Mamborê. Pelo indeferimento do pleito liminar. No mérito, pela não procedência.
17/09/2024 11:46 SMPjTC  
13/09/2024 11:35 CGM Instrução nº 4920/2024 -
12/08/2024 18:23 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1589/2024 -
12/08/2024 18:04 DP Informação nº 5436/2024 -

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