Processo 559431/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/08/2024 16:26
Autuado em 08/08/2024 16:26
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 947/2025 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 05/05/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2025 Acórdão   947/ 2025 Conhecimento e improcedência AUGUSTINHO ZUCCHI
22/04/2025 Acórdão   947/ 2025 Conhecimento e improcedência AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Requerente PEDRO LEANDRO NETO
Procuradores: GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:09/08/24)
Interessado MUNICIPIO DE NOVA AURORA

Juntadas
DataDescrição
20/12/2024 16:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Despacho - 1897/24 - GCILB, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 2010/24 - GCILB.
23/10/2024 18:06 do Protocolo 724289/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2025 Ofícios Processuais Diversos   429/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2025 3434 Acórdão nº 947/2025
15/04/2025 3425 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2025 de 22/04/2025
20/01/2025 3367 Despacho Processual Diverso nº 17/2025
14/01/2025 3363 Despacho Processual Diverso nº 2010/2024
14/01/2025 3363 Termo de Distribuição de Processo nº 6569/2024
13/01/2025 3362 Despacho Processual Diverso nº 1897/2024
17/09/2024 3296 Despacho Processual Diverso nº 1417/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2025 17:33 DP  
03/06/2025 15:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 429/2025 -
28/05/2025 13:33 CMEX Informação nº 3187/2025 -
28/05/2025 10:14 DP  
07/05/2025 10:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 586/2025 -
07/05/2025 10:28 SMPJTC  
06/05/2025 09:41 3PC Ciência de Decisão nº 250/2025 -
06/05/2025 08:59 SMPjTC  
25/04/2025 15:30 STP Acórdão nº 947/2025 -
02/04/2025 09:44 GCAZ  
02/04/2025 09:02 SMPJTC  
19/03/2025 11:18 3PC Parecer nº 226/2025 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Prefeito. Alegação de prescrição e decadência. Dissídio jurispru-dencial. Inocorrência. Violação do Prejulgado nº 06. Inde-ferimento da rescisão.
19/03/2025 11:00 SMPjTC  
16/01/2025 09:41 CGM Instrução nº 711/2025 -
14/01/2025 15:08 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 17/2025 -
20/12/2024 16:29 DP Informação nº 45/2025 -
16/12/2024 10:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2010/2024 -
11/12/2024 11:32 DP  
25/10/2024 12:49 GCILB  
13/09/2024 11:33 DP  
12/08/2024 11:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1417/2024 -
09/08/2024 12:30 GP Despacho Processual Diverso nº 3386/2024 -
08/08/2024 16:26 DP  

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