Processo 572195/24
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/08/2024 19:51
Autuado em 14/08/2024 19:51
Apensado ao Processo 54097/25 em 09/06/2025 12:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4524/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/01/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2024 Acórdão   4524/ 2024 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2024 Acórdão   4524/ 2024 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/08/2024 Acórdão   2713/ 2024 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Representante DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA
Procuradores: FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:15/08/24), FERNANDA MARY DE OLIVEIRA LOUREIRO (credenciado, inclusão:15/08/24), LEONARDO COELHO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:15/08/24), PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/08/24), RAFAEL VERAS DE FREITAS (não credenciado, inclusão:15/08/24), VICTORIA DE SOUZA BATISTA (credenciado, inclusão:12/02/25)
Interessado MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado SERGIO LUIS BELICH

Juntadas
DataDescrição
05/02/2025 16:22 do Protocolo 54097/25
16/12/2024 11:36 do Protocolo 834874/24
20/09/2024 10:45 do Protocolo 654620/24
10/09/2024 16:11 do Protocolo 633135/24
05/09/2024 09:06 AR do ofício OCN - 2372/24 - DP
05/09/2024 09:06 AR do ofício OCN - 2371/24 - DP
21/08/2024 16:00 do Protocolo 583685/24
20/08/2024 21:40 do Protocolo 572195/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2024 Ofício de Contraditório   2371/ 2024   
DP  20/08/2024 Ofício de Contraditório   2372/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2025 3385 Despacho Processual Diverso nº 88/2025
20/01/2025 3367 Acórdão nº 4524/2024
12/12/2024 3355 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 24/2024 de 16/12/2024
06/09/2024 3289 Acórdão nº 2713/2024
22/08/2024 3278 Despacho Processual Diverso nº 1023/2024
19/08/2024 3275 Termo de Distribuição de Processo nº 4742/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2025 21:36 DP  
05/02/2025 20:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 88/2025 -
17/01/2025 08:29 STP  
16/01/2025 23:07 SMPJTC  
16/01/2025 11:46 5PC Ciência de Decisão nº 35/2025 -
16/01/2025 11:35 SMPjTC  
20/12/2024 21:07 STP  
25/11/2024 10:25 GCDA  
25/11/2024 10:23 SMPJTC  
06/11/2024 09:55 5PC Parecer nº 1146/2024 -
05/11/2024 18:45 SMPjTC  
11/09/2024 21:50 CGM Instrução nº 5686/2024 -
11/09/2024 09:54 GCDA  
03/09/2024 12:10 STP Certidão de inclusão de processo nº 223/2024 -
20/08/2024 21:50 GCDA  
20/08/2024 16:23 DP Certidão de Comunicação Processual nº 475/2024 -
20/08/2024 16:23 DP Informação nº 5673/2024 -
20/08/2024 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 2371/2024 -
20/08/2024 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 2372/2024 -
15/08/2024 12:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1023/2024 -
14/08/2024 19:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4742/2024 -

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