Processo 58349/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/02/2024 13:22
Autuado em 01/02/2024 13:22
Apensado ao Processo 177445/20 em 18/09/2024 18:10
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 72/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 15/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2024 Acórdão de Parecer Prévio   72/ 2024 Conhecimento e procedência parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
01/07/2024 Acórdão de Parecer Prévio   72/ 2024 Conhecimento e procedência parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Requerente CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Procuradores: WASHINGTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:02/02/24)

Juntadas
DataDescrição
05/09/2024 09:06 AR do ofício OPD - 813/24 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   813/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2024 3250 Acórdão de Parecer Prévio nº 72/2024
27/06/2024 3238 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2024 de 01/07/2024
26/03/2024 3176 Despacho Processual Diverso nº 402/2024
05/02/2024 3145 Termo de Distribuição de Processo nº 414/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2024 18:33 DP  
10/09/2024 09:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 694/2024 -
21/08/2024 12:22 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1517/2024 -
20/08/2024 12:05 DP Informação nº 5694/2024 -
13/08/2024 19:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 813/2024 -
07/08/2024 15:24 CMEX Informação nº 3627/2024 -
11/07/2024 13:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 850/2024 -
11/07/2024 13:42 SMPJTC  
11/07/2024 13:02 PGC Ciência de Decisão nº 245/2024 -
11/07/2024 12:23 SMPjTC  
04/07/2024 17:08 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 72/2024 -
15/04/2024 11:18 GCMRMS  
15/04/2024 10:29 SMPJTC  
12/04/2024 14:43 4PC Parecer nº 261/2024 - Pedido de Rescisão. Prestação de contas de Prefeito. Pela procedência parcial. Conversão em ressalva do apontamento de ausência qualificação da controladora interna, mantidas as demais conclusões da decisão rescindenda.
12/04/2024 14:00 SMPjTC  
22/03/2024 10:47 CGM Instrução nº 1183/2024 -
02/02/2024 09:03 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 402/2024 -
01/02/2024 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 414/2024 -

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