Processo 58349/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/02/2024 13:22
Autuado em 01/02/2024 13:22
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Requerente CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Procuradores: WASHINGTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:02/02/24)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2024 3176 Despacho Processual Diverso nº 402/2024
05/02/2024 3145 Termo de Distribuição de Processo nº 414/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2024 11:18 GCMRMS  
15/04/2024 10:29 SMPJTC  
12/04/2024 14:43 4PC Parecer nº 261/2024 - Pedido de Rescisão. Prestação de contas de Prefeito. Pela procedência parcial. Conversão em ressalva do apontamento de ausência qualificação da controladora interna, mantidas as demais conclusões da decisão rescindenda.
12/04/2024 14:00 SMPjTC  
22/03/2024 10:47 CGM Instrução nº 1183/2024 -
02/02/2024 09:03 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 402/2024 -
01/02/2024 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 414/2024 -

Voltar a Consulta