Processo 592668/24
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/09/2024 11:34
Autuado em 02/09/2024 11:34
Apensado ao Processo 616582/21 em 05/09/2025 15:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2011/2025 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/08/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2025 Acórdão   2011/ 2025 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2025 Acórdão   2011/ 2025 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2025   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2025   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/06/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/05/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/04/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Interessado ADRIANO MARCOS FURTADO
Interessado CARVALHO ENGENHARIA & GESTAO LTDA
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:02/09/24), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:02/09/24), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:02/09/24)
Interessado CESAR VINICIUS KOGUT
Interessado CONECTIUS DO BRASIL EIRELI
Interessado CONSÓRCIO REMOVCAR PARANÁ
Procuradores: ANGELICA PETIAN (não credenciado, inclusão:02/09/24), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:02/09/24), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:02/09/24), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:02/09/24), LARISSA BRAGA MACIAS CASARES (credenciado, inclusão:02/09/24), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:02/09/24), MURILO CESAR TABORDA RIBAS (credenciado, inclusão:02/09/24), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:02/09/24), PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA (credenciado, inclusão:02/09/24), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:02/09/24), RODRIGO PAVAN DE VALOES (credenciado, inclusão:02/09/24), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:02/09/24)
Interessado CONSÓRCIO VIAS PARANÁ
Procuradores: ANGELICA PETIAN (não credenciado, inclusão:02/09/24), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:02/09/24), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:02/09/24), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:02/09/24), LARISSA BRAGA MACIAS CASARES (credenciado, inclusão:02/09/24), LUIZ CARLOS CHECOZZI (credenciado, inclusão:02/09/24), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:02/09/24), MURILO CESAR TABORDA RIBAS (credenciado, inclusão:02/09/24), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:02/09/24), PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA (credenciado, inclusão:02/09/24), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:02/09/24), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:02/09/24)
Interessado DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DP GESTÃO E COBRANÇAS LTDA
Interessado EDMILSON PEREIRA LIMA
Interessado FILIPPE DAVET MENDES PORTELA TISSOT VERAS
Interessado GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL EIRELI
Interessado HELOIZE FLAVIANNE MELO DOS SANTOS
Interessado VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A
Procuradores: ANGELICA PETIAN (não credenciado, inclusão:02/09/24), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:02/09/24), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:02/09/24), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:02/09/24), LARISSA BRAGA MACIAS CASARES (credenciado, inclusão:02/09/24), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:02/09/24), MURILO CESAR TABORDA RIBAS (credenciado, inclusão:02/09/24), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:02/09/24), PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA (credenciado, inclusão:02/09/24), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:02/09/24), RODRIGO PAVAN DE VALOES (credenciado, inclusão:02/09/24), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:02/09/24)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2025 3503 Acórdão nº 2011/2025
24/07/2025 3490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2025 de 28/07/2025
13/09/2024 3294 Despacho Processual Diverso nº 1152/2024
06/09/2024 3289 Despacho Processual Diverso nº 1107/2024
04/09/2024 3287 Termo de Distribuição de Processo nº 4986/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2025 03:59 DP  
14/08/2025 14:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 958/2025 -
14/08/2025 13:49 SMPJTC  
14/08/2025 10:22 5PC Ciência de Decisão nº 441/2025 -
14/08/2025 10:11 SMPjTC  
05/08/2025 17:18 STP  
21/07/2025 15:47 GCDA  
21/07/2025 10:25 STP Certidão de Sessão nº 1302/2025 -
04/07/2025 15:50 GCDA  
03/07/2025 16:16 STP Certidão de Sessão nº 1147/2025 -
26/06/2025 16:44 GCMRMS  
26/06/2025 15:27 STP Certidão de Sessão nº 1097/2025 -
27/05/2025 12:07 GCMRMS  
26/05/2025 11:09 STP Certidão de Sessão nº 801/2025 -
14/04/2025 11:29 GCMRMS  
10/04/2025 18:29 STP Certidão de Sessão nº 443/2025 -
20/12/2024 13:37 GCDA  
20/12/2024 11:48 SMPJTC  
22/11/2024 11:30 5PC Parecer nº 1300/2024 - Recurso de Revista. Não provimento, conforme 4ª e 5ª ICE's.
22/11/2024 10:36 SMPjTC  
07/10/2024 09:10 4ICE Instrução nº 44/2024 -
11/09/2024 16:54 5ICE Instrução nº 23/2024 -
10/09/2024 10:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1152/2024 -
09/09/2024 14:17 DP Informação nº 6239/2024 -
04/09/2024 13:34 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1131/2024 -
02/09/2024 11:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1107/2024 -
02/09/2024 11:34 DP  

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