Processo 598690/24
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/09/2024 12:22
Autuado em 05/09/2024 12:22
Apensado ao Processo 243047/25 em 24/04/2025 09:23
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 708/2025 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 07/04/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2025 Acórdão   708/ 2025 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
24/03/2025 Acórdão   708/ 2025 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Recorrente ANDRÉ LUIZ LIEVORE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:05/09/24), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:05/09/24), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:05/09/24)
Recorrente GERALDO ALVES
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:05/09/24), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:05/09/24), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:05/09/24)
Recorrente IRAM DE REZENDE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:05/09/24), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:05/09/24), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:05/09/24)
Interessado ALBERTO PICCININI
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado JOSÉ LEOCI SANTIN
Interessado JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Interessado JOSE VOLNEI BISOGNIN
Interessado PAULO JOSÉ BREDA BELICH
Interessado PEROLA MARIA DE LIMA SANTOS
Interessado RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2025 16:32 Recibo de Petição Intermediária - 243047/25, de 15/04/25 - Protocolo: 243047/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2025 3430 Despacho Processual Diverso nº 445/2025
07/04/2025 3419 Acórdão nº 708/2025
20/03/2025 3407 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2025 de 24/03/2025
24/02/2025 3392 Termo de Redistribuição de Processo nº 666/2025
03/02/2025 3377 Termo de Redistribuição de Processo nº 496/2025
09/09/2024 3290 Termo de Distribuição de Processo nº 5088/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2025 11:45 DP  
16/04/2025 06:57 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 445/2025 -
15/04/2025 09:48 STP  
14/04/2025 17:47 SMPJTC  
08/04/2025 10:55 5PC Ciência de Decisão nº 181/2025 -
08/04/2025 10:39 SMPjTC  
27/03/2025 15:44 STP Acórdão nº 708/2025 -
20/02/2025 10:02 GCAZ  
12/02/2025 12:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 666/2025 -
30/01/2025 12:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 84/2025 -
22/01/2025 10:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 496/2025 -
19/11/2024 10:08 GCIZL  
18/11/2024 21:52 SMPJTC  
10/10/2024 14:19 5PC Parecer nº 1172/2024 -
10/10/2024 14:07 SMPjTC  
16/09/2024 10:31 4ICE Instrução nº 34/2024 -
05/09/2024 12:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1348/2024 -
05/09/2024 12:22 DP  

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