Processo 642215/24
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/09/2024 16:20
Autuado em 13/09/2024 16:20
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3158/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 11/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2024 Acórdão   3158/ 2024 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
02/10/2024 Acórdão   3158/ 2024 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Representante SERV TECK FACILITIES LTDA
Procuradores: QUEISE NICOLLI LIMA BARRETO (credenciado, inclusão:13/09/24)
Interessado INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Interessado ELIANE TERUEL CARMONA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/09/2024 18:19 649112/24 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
10/04/2025 18:52 do Protocolo 233408/25
04/02/2025 15:07 do Protocolo 49514/25
21/10/2024 11:50 do Protocolo 717452/24
16/10/2024 14:16 AR do ofício OCN - 2770/24 - DP
02/10/2024 08:11 do Protocolo 677922/24
19/09/2024 08:42 Recibo de Petição Intermediária - 651931/24, de 19/09/24 - Protocolo: 651931/24
19/09/2024 07:54 do Protocolo 651893/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2024 Ofício de Contraditório   2770/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2025 3396 Despacho Processual Diverso nº 278/2025
11/10/2024 3314 Acórdão nº 3158/2024
04/10/2024 3309 Despacho Processual Diverso nº 1703/2024
01/10/2024 3306 Despacho Processual Diverso nº 1677/2024
26/09/2024 3303 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2024 de 02/10/2024
18/09/2024 3297 Despacho Processual Diverso nº 1597/2024
17/09/2024 3296 Termo de Distribuição de Processo nº 5196/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2025 15:36 7PC  
07/07/2025 15:14 SMPJTC Certidão Diversa nº 383/2025 -
16/06/2025 10:38 7PC  
13/06/2025 18:34 SMPjTC  
09/06/2025 12:57 CCONTASDespacho Processual Diverso nº 9/2025 -
23/05/2025 10:34 CGE  
11/04/2025 17:30 2ICE Instrução nº 26/2025 -
26/02/2025 16:42 DP  
31/01/2025 13:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 278/2025 -
31/01/2025 12:51 SMPJTC  
21/01/2025 13:16 7PC Parecer nº 38/2025 - REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico n.º 1277/24 - FUNDEPAR. Aquisição de kit de material escolar. Revogação do certame. Perda de objeto. Pelo encerramento, com determinação à 2ICE.
21/01/2025 12:59 SMPjTC  
25/10/2024 15:52 2ICE Instrução nº 59/2024 -
22/10/2024 16:27 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1814/2024 -
09/10/2024 15:35 DP  
02/10/2024 16:36 STP Acórdão nº 3158/2024 -
02/10/2024 16:36 STP Certidão de inclusão de processo nº 247/2024 -
02/10/2024 12:16 GCMRMS  
02/10/2024 11:42 DP Certidão de Comunicação Processual nº 538/2024 -
02/10/2024 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 2770/2024 -
27/09/2024 20:06 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1703/2024 -
27/09/2024 18:24 DP Certidão de Comunicação Processual nº 530/2024 -
19/09/2024 15:51 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1677/2024 -
16/09/2024 16:07 DP Certidão de Comunicação Processual nº 506/2024 -
13/09/2024 17:05 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1597/2024 -
13/09/2024 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5196/2024 -

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