Processo 65960/24
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 05/02/2024 16:40
Autuado em 05/02/2024 16:40
Apensado ao Processo 119931/25 em 09/04/2025 10:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1388/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/06/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2024 Acórdão   1388/ 2024 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/05/2024 Acórdão   1388/ 2024 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
21/03/2024 12:54 - 27 - Relatório da Execução Orçamentária e Financeira TCE Jan24
21/03/2024 12:54 - 26 - Saldos Provisões Não Empenhados Jan24
21/03/2024 12:54 - 25 - Regularização Conciliação TCE-PR Jan24
21/03/2024 12:54 - 24 - Extratos Jan24
21/03/2024 12:54 - 23 - Conciliacao Bancaria Jan24
21/03/2024 12:54 - 22 - Balancete Contábil - ANALITICO - TC - Janeiro 24
21/03/2024 12:54 - 21 - Gerencial Desp. Geral Jan24
21/03/2024 12:54 - 20 - Gerencial Desp. Emp. - UG Jan24
21/03/2024 12:54 - 19 - Relatório de MOVIMENTO RETENÇÃO EXTRA Jan24
21/03/2024 12:54 - 18 - Dcs NLC Jan24 - TC
21/03/2024 12:54 - 17 - NLC Jan24 - TC
21/03/2024 12:54 - 16 - Guia Devolução - OB - Jan24
21/03/2024 12:54 - 15 - Dcs Transferência Bancária - Jan24
21/03/2024 12:54 - 14 - Transferência Bancária - Jan24
21/03/2024 12:54 - 13 - Dcs Pagtos - OB - Retenções - Jan24
21/03/2024 12:54 - 12 - Rel. Pagtos - OB - Retenções - Jan24
21/03/2024 12:54 - 11 - Dcs Pagtos - OB - Emp e RP - Jan24
21/03/2024 12:54 - 10 - Rel. Pagtos - OB - Emp e RP - Jan24
21/03/2024 12:54 - 9 - Relatório Liq. do Exercício e RP - TC Jan24
21/03/2024 12:54 - 8 - Documentos Liq. do Exercício e RP - TC Jan24
21/03/2024 12:54 - 7 - Relatório de Restos a Pagar - TC Jan24
21/03/2024 12:54 - 6 - Relatório de Contas a Pagar - TC Jan24
21/03/2024 12:54 - 5 - Empenhos_Anulações - Doc- Jan24 - TC
21/03/2024 12:54 - 4 - Empenhos_Anulações Jan24 - TC

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2024 3221 Acórdão nº 1388/2024
16/05/2024 3210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2024 de 20/05/2024
07/02/2024 3147 Termo de Distribuição de Processo nº 463/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2024 11:31 DP  
29/05/2024 14:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 660/2024 -
29/05/2024 14:16 SMPJTC  
29/05/2024 13:54 PGC Ciência de Decisão nº 111/2024 -
29/05/2024 13:18 SMPJTC  
29/05/2024 12:01 7PC  
29/05/2024 10:26 SMPjTC  
27/05/2024 09:53 STP Acórdão nº 1388/2024 -
03/05/2024 15:43 GCFSC  
03/05/2024 15:39 SMPJTC  
09/04/2024 10:52 PGC Parecer nº 118/2024 - Execução orçamentária. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Janeiro/2024. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
09/04/2024 10:47 SMPjTC  
02/04/2024 11:13 CGE Instrução nº 258/2024 - Contas regulares.
21/03/2024 14:42 CI Informação nº 34/2024 -
05/02/2024 16:42 DF  
05/02/2024 16:39 DP  

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