Processo 65986/24
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 05/02/2024 16:37
Autuado em 05/02/2024 16:37
Apensado ao Processo 168690/25 em 09/04/2025 12:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1389/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/06/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2024 Acórdão   1389/ 2024 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/05/2024 Acórdão   1389/ 2024 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
21/03/2024 13:22 - 25 - Relatório da Execução Orçamentária e Financeira Jan24
21/03/2024 13:22 - 24 - Extratos Jan24
21/03/2024 13:22 - 23 - Conciliacao Bancaria Jan24
21/03/2024 13:22 - 22 - Balancete Contábil - ANALITICO Janeiro 24
21/03/2024 13:22 - 21 - Gerencial Desp. Geral Jan24
21/03/2024 13:22 - 20 - Gerencial Desp. Emp. - UG Jan24
21/03/2024 13:22 - 19 - Relatório de MOVIMENTO RETENÇÃO EXTRA Jan24
21/03/2024 13:22 - 18 - Dcs NLC Jan24
21/03/2024 13:22 - 17 - NLC Jan24
21/03/2024 13:22 - 16 - Guia Devolução - OB - Jan24
21/03/2024 13:22 - 15 - Dcs Transferência Bancária Jan24
21/03/2024 13:22 - 14 - Transferência Bancária - Jan24
21/03/2024 13:22 - 13 - Gerencial Receita Jan24
21/03/2024 13:22 - 12 - Relatório de Receita Jan24
21/03/2024 13:22 - 11 - Dcs Pagtos Emp e RP Jan24
21/03/2024 13:22 - 10 - Rel. Pagtos Emp e RP Jan24
21/03/2024 13:22 - 9 - Relatório Liq. do Exercício e RP Jan24
21/03/2024 13:22 - 8 - Documentos Liq. do Exercício e RP Jan24
21/03/2024 13:22 - 7 - Relatório de Restos a Pagar Jan24
21/03/2024 13:22 - 6 - Relatório de Contas a Pagar Jan24
21/03/2024 13:22 - 5 - Empenhos_Anulações - Doc
21/03/2024 13:22 - 4 - Empenhos_Anulações Jan24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2024 3221 Acórdão nº 1389/2024
16/05/2024 3210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2024 de 20/05/2024
07/02/2024 3147 Termo de Distribuição de Processo nº 462/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2024 11:31 DP  
29/05/2024 14:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 659/2024 -
29/05/2024 14:16 SMPJTC  
29/05/2024 12:14 PGC Ciência de Decisão nº 110/2024 -
29/05/2024 10:26 SMPjTC  
27/05/2024 09:53 STP Acórdão nº 1389/2024 -
03/05/2024 15:43 GCFSC  
03/05/2024 15:39 SMPJTC  
12/04/2024 14:04 PGC Parecer nº 117/2024 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Janeiro/2024. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
12/04/2024 13:20 SMPjTC  
10/04/2024 11:00 CGE Instrução nº 294/2024 - Contas regulares.
02/04/2024 14:27 CI Informação nº 40/2024 -
02/04/2024 11:12 CGE  
02/04/2024 09:26 CI  
21/03/2024 14:41 CAFETC Parecer nº 2/2024 -
05/02/2024 16:42 DF  
05/02/2024 16:36 DP  

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