Processo 671070/24
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/10/2024 14:34
Autuado em 07/10/2024 14:34
Apensado ao Processo 42111/23 em 15/01/2025 15:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3792/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2024 Acórdão   3792/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/11/2024 Acórdão   3792/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Recorrente CGC CONCESSOES LTDA
Procuradores: LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU (não credenciado, inclusão:07/10/24), OLEGARIO ZANDONAIDE TEODORO (não credenciado, inclusão:07/10/24), WILLIAN DA SILVA SEGUNDA MATTJE (credenciado, inclusão:07/10/24)
Interessado AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A
Procuradores: ANA PAULA ROSOLEN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:07/10/24), DENIS AUSTIN GAMELL DE ALVARENGA (não credenciado, inclusão:07/10/24), DENISE NEFUSSI MANDEL (não credenciado, inclusão:07/10/24), EBER LUCIANO SANTOS SILVA (não credenciado, inclusão:07/10/24), EGON BOCKMANN MOREIRA (credenciado, inclusão:07/10/24), ELISA SCHMIDLIN CRUZ (não credenciado, inclusão:07/10/24), GABRIEL JAMUR GOMES (não credenciado, inclusão:07/10/24), GUSTAVO MIRANDA LOURES (credenciado, inclusão:07/10/24), GUSTAVO TONIOL RAGUZZONI (credenciado, inclusão:07/10/24), HELOISA CONRADO CAGGIANO (credenciado, inclusão:07/10/24), JAIME PEREIRA JÚNIOR (credenciado, inclusão:07/10/24), LUCAS NAVARRO PRADO (não credenciado, inclusão:07/10/24), MARIA CLARA FERNANDES FERREIRA (credenciado, inclusão:07/10/24), MARINA FALONI MACHADO RODRIGUES BORGES (não credenciado, inclusão:07/10/24), MATHEUS FERRI (credenciado, inclusão:07/10/24), RAFAELA MOREIRA ANGELO (não credenciado, inclusão:07/10/24), RENATA DE ALMEIDA FARIA (não credenciado, inclusão:07/10/24), SAMUEL HENRIQUE GOMES RIBEIRO (credenciado, inclusão:07/10/24), SHIRLEY GUIMARAES VIANA GONCALVES (não credenciado, inclusão:07/10/24)
Interessado AILTON MARTINS LIMA
Interessado ALCINEU GRUBER
Interessado ALCIONE TADEU GOMES
Interessado AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA
Procuradores: ANGELICA PETIAN (não credenciado, inclusão:07/10/24), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:07/10/24), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:07/10/24), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:07/10/24), LARISSA BRAGA MACIAS CASARES (credenciado, inclusão:07/10/24), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:07/10/24), MURILO CESAR TABORDA RIBAS (credenciado, inclusão:07/10/24), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:07/10/24), PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA (não credenciado, inclusão:07/10/24), RAUL DIAS DOS SANTOS NETO (credenciado, inclusão:07/10/24), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:07/10/24), RODRIGO PAVAN DE VALOES (credenciado, inclusão:07/10/24), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:07/10/24)
Interessado CLAUDIA CLEMENCIA DA SILVA
Interessado ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA
Interessado EMERSON MARCANTE
Interessado FERNANDO MARCOS GEA
Interessado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado NEI HAMILTON HAVEROTH
Interessado PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Procuradores: RENATO GALVÃO CARRILLO (credenciado, inclusão:07/10/24)
Interessado SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URB., GESTAO, COLETA, TRANSP., TRAT. E DISPOSICAO FINAL ADEQ. DE RESID. SOLID. E EFLUENTES DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: CAMILLO KEMMER VIANNA (credenciado, inclusão:07/10/24)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2024 3341 Acórdão nº 3792/2024
31/10/2024 3327 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2024 de 04/11/2024
09/10/2024 3312 Termo de Distribuição de Processo nº 5538/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2024 14:35 DP  
19/11/2024 13:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1459/2024 -
19/11/2024 12:11 SMPJTC  
19/11/2024 11:10 7PC Ciência de Decisão nº 588/2024 -
19/11/2024 11:00 SMPjTC  
13/11/2024 16:51 STP  
07/10/2024 14:36 GCDA  
07/10/2024 14:34 DP  

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