Processo 703087/24
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/11/2024 11:31
Autuado em 08/11/2024 11:31
Apensado ao Processo 298291/25 em 15/05/2025 15:25
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 936/2025 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 08/05/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2025 Acórdão   936/ 2025 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/04/2025 Acórdão   936/ 2025 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
07/04/2025   / Adiado por alteração no quórum MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/03/2025   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
10/03/2025   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/02/2025   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Recorrente JOAO DALMACIO PAVINATO
Procuradores: LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:08/11/24), RENE EMANUEL BORTOTTO SPINASSI (credenciado, inclusão:08/11/24)
Recorrente WALDEMIR ALVES
Interessado CLAUDINEY GLOOR
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado DEVAIR APARECIDO CHUDIS
Interessado EDUARDO FERNANDO LACHIMIA
Interessado EDUARDO ROBERTO PAVINATO
Interessado FAUSTO YOSHINORI ANAMI
Interessado JOSÉ ROBERTO DE MATOS AMARAL
Interessado JOSE TARCISIO PORPIGLIO
Interessado MARIA APARECIDA ANDRE PASCUETO
Interessado MARIA ELIANE SEREZUELLA
Interessado MÁRIO VANDER MARTINS ROBERTO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:08/11/24), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:08/11/24), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:08/11/24), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:08/11/24)
Interessado SIMONE TITO FREITAS POMINI
Interessado VALDIR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/05/2025 14:26 do Protocolo 298291/25
21/11/2024 14:44 Recibo de Petição Intermediária - 775789/24, de 21/11/24 - Protocolo: 775789/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2025 3444 Despacho Processual Diverso nº 758/2025
08/05/2025 3437 Acórdão nº 936/2025
15/04/2025 3425 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2025 de 22/04/2025
12/11/2024 3335 Termo de Distribuição de Processo nº 5969/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2025 11:29 DP  
14/05/2025 06:01 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 758/2025 -
13/05/2025 09:46 STP  
12/05/2025 22:32 SMPJTC  
09/05/2025 15:43 5PC Ciência de Decisão nº 238/2025 -
09/05/2025 15:18 SMPjTC  
30/04/2025 13:19 STP Acórdão nº 936/2025 -
15/04/2025 10:50 GCMRMS  
14/04/2025 12:57 STP Certidão de Sessão nº 488/2025 -
14/04/2025 12:57 STP Certidão de Sessão nº 496/2025 -
10/03/2025 12:04 GCDA  
07/03/2025 11:35 STP Certidão de Sessão nº 217/2025 -
08/11/2024 11:33 GCMRMS  
08/11/2024 11:31 DP  

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