Processo 727024/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/10/2024 19:58
Autuado em 24/10/2024 19:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1352/2025 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/06/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2025 Acórdão   1352/ 2025 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2025 Acórdão   1352/ 2025 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2025   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/05/2025   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Requerente GLAUCO MACHADO REQUIÃO
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:25/10/24), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:25/10/24), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:25/10/24)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2025 18:57 765643/24 RECURSO DE AGRAVO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2025 3462 Acórdão nº 1352/2025
29/05/2025 3452 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2025 de 02/06/2025
11/12/2024 3354 Despacho Processual Diverso nº 1587/2024
06/12/2024 3351 Despacho Processual Diverso nº 1557/2024
12/11/2024 3335 Despacho Processual Diverso nº 1419/2024
29/10/2024 3325 Termo de Distribuição de Processo nº 5796/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2025 12:14 DP  
18/06/2025 10:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 739/2025 -
18/06/2025 10:15 SMPJTC  
13/06/2025 13:57 2PC Ciência de Decisão nº 204/2025 -
13/06/2025 12:58 SMPjTC  
06/06/2025 17:54 STP  
26/05/2025 09:23 GCDA  
23/05/2025 11:19 STP Certidão de Sessão nº 748/2025 -
09/05/2025 17:23 GCFSC  
08/05/2025 17:46 STP Certidão de Sessão nº 664/2025 -
21/03/2025 17:10 GCDA  
21/03/2025 14:52 SMPJTC  
27/01/2025 10:57 2PC Parecer nº 74/2025 - Pedido de Rescisão. Tomada de Contas Extraordinária. Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Exercício de 2017. Ausência de citação válida de terceiro. Inexistência de violação legal. Pela não procedência.
27/01/2025 10:14 SMPjTC  
10/12/2024 07:19 1ICE Instrução nº 1/2025 -
05/12/2024 10:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1587/2024 -
04/12/2024 16:13 DP Informação nº 8350/2024 -
02/12/2024 12:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1557/2024 -
08/11/2024 09:46 1ICE Informação nº 68/2024 -
25/10/2024 10:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1419/2024 -
24/10/2024 19:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5796/2024 -

Voltar a Consulta