Processo 767158/24
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/11/2024 12:01
Autuado em 25/11/2024 12:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Recorrente MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:25/11/24), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:25/11/24), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:25/11/24), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:25/11/24)
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2024 12:01 568716/24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/11/2024 12:01 189033/22 RECURSO DE AGRAVO
25/11/2024 12:01 99844/22 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2025 3558 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2025 de 03/11/2025
27/11/2024 3344 Termo de Distribuição de Processo nº 6155/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2025 12:59 STP  
12/09/2025 16:37 GCSCAK  
11/09/2025 15:24 STP Certidão de Sessão nº 1764/2025 -
30/06/2025 09:07 GCFSC  
29/06/2025 14:45 SMPJTC  
16/05/2025 14:04 7PC Parecer nº 487/2025 - RECURSO DE REVISÃO. Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande. Exercício de 2016. Conhecimento tão somente no tocante à divergência de valores entre o balanço patrimonial, emitido pela contabilidade e os dados
16/05/2025 13:45 SMPjTC  
28/11/2024 10:18 CGM Instrução nº 1271/2025 -
25/11/2024 12:03 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1664/2024 -
25/11/2024 12:01 DP  

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