Processo 767158/24
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/11/2024 12:01
Autuado em 25/11/2024 12:01
Apensado ao Processo 768905/25 em 12/12/2025 11:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3135/2025 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 26/11/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2025 Acórdão   3135/ 2025 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/11/2025 Acórdão   3135/ 2025 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/10/2025   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/10/2025   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/09/2025   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/09/2025   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Recorrente MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:25/11/24), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:25/11/24), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:25/11/24), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:25/11/24)
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
03/12/2025 17:45 do Protocolo 768905/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2025 3575 Acórdão nº 3135/2025
30/10/2025 3558 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2025 de 03/11/2025
27/11/2024 3344 Termo de Distribuição de Processo nº 6155/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2025 13:49 DP  
04/12/2025 07:07 GCSCAK Despacho Processual Diverso nº 571/2025 -
01/12/2025 11:12 STP  
01/12/2025 11:08 SMPJTC  
28/11/2025 13:47 7PC Ciência de Decisão nº 524/2025 -
28/11/2025 12:26 SMPjTC  
20/10/2025 12:59 STP Acórdão nº 3135/2025 -
20/10/2025 12:59 STP Certidão de Sessão nº 2168/2025 -
20/10/2025 12:59 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 41/2025 -
12/09/2025 16:37 GCSCAK  
11/09/2025 15:24 STP Certidão de Sessão nº 1764/2025 -
30/06/2025 09:07 GCFSC  
29/06/2025 14:45 SMPJTC  
16/05/2025 14:04 7PC Parecer nº 487/2025 - RECURSO DE REVISÃO. Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande. Exercício de 2016. Conhecimento tão somente no tocante à divergência de valores entre o balanço patrimonial, emitido pela contabilidade e os dados
16/05/2025 13:45 SMPjTC  
28/11/2024 10:18 CGM Instrução nº 1271/2025 -
25/11/2024 12:03 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1664/2024 -
25/11/2024 12:01 DP  

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