Processo 776327/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 21/11/2024 15:55
Autuado em 21/11/2024 15:55
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Requerente ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:23/07/25)

Juntadas
DataDescrição
11/07/2025 13:30 do Protocolo 434594/25
30/06/2025 15:29 do Protocolo 404687/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2025 3480 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2025 de 14/07/2025
02/12/2024 3347 Despacho Processual Diverso nº 1537/2024
25/11/2024 3342 Termo de Distribuição de Processo nº 6117/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2025 11:39 GCAZ  
16/09/2025 11:31 SMPJTC  
12/09/2025 13:56 1PC Parecer nº 869/2025 - Pedido de Rescisão. Pela improcedência, nos termos do Parecer nº 302/25/1PC.
12/09/2025 13:00 SMPjTC  
25/07/2025 12:02 CCONTASInstrução nº 1402/2025 -
22/07/2025 16:16 DP Informação nº 4463/2025 -
21/07/2025 15:51 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 955/2025 -
21/07/2025 10:10 STP Certidão de Sessão nº 1281/2025 -
07/07/2025 13:48 GCAZ  
04/07/2025 10:34 STP Certidão de Sessão nº 1160/2025 -
16/04/2025 09:17 GCAZ  
15/04/2025 21:26 SMPJTC  
11/04/2025 15:33 1PC Parecer nº 302/2025 - Pedido de Rescisão. Município de Marumbi. Contas da Chefe do Executivo Municipal. Exercício 2020. Irregularidade. Dados analisados nos autos originários. Elementos de prova insuficientes. Não procedência.
11/04/2025 15:30 SMPjTC  
28/11/2024 09:07 CGM Instrução nº 993/2025 -
22/11/2024 11:27 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1537/2024 -
21/11/2024 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6117/2024 -

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