Processo 792632/24
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 16/12/2024 09:22
Autuado em 16/12/2024 09:22
Apensado ao Processo 172557/25 em 10/04/2025 15:05
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 369/2025 da Primeira Câmara, de 27/02/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2025 Acórdão   369/ 2025 Retificação de acórdão MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/02/2025 Acórdão   369/ 2025 Retificação de acórdão MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/02/2025   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente MIGUEL BAYERLE
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:16/12/24), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:16/12/24)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado ROSANE LUNKES
Procuradores: LEANDRO ANDRE SCHWENCK (credenciado, inclusão:16/12/24)

Juntadas
DataDescrição
25/03/2025 09:58 do Protocolo 174096/25
25/03/2025 09:24 do Protocolo 173880/25
24/03/2025 17:46 do Protocolo 173030/25
24/03/2025 17:09 do Protocolo 172891/25
24/03/2025 16:43 do Protocolo 172581/25
24/03/2025 16:40 Recibo de Petição Intermediária - 172557/25, de 24/03/25 - Protocolo: 172557/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2025 3423 Despacho Processual Diverso nº 491/2025
27/02/2025 3395 Acórdão nº 369/2025
13/02/2025 3385 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2025 de 17/02/2025
18/12/2024 3359 Termo de Distribuição de Processo nº 6445/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2025 14:31 DP  
10/04/2025 14:15 GCMRMS  
09/04/2025 12:11 DP  
24/03/2025 18:24 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 466/2025 -
24/03/2025 18:24 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 491/2025 -
28/02/2025 12:23 S1C  
27/02/2025 21:40 SMPJTC  
27/02/2025 12:58 5PC Ciência de Decisão nº 107/2025 -
27/02/2025 11:41 SMPjTC  
20/02/2025 15:23 S1C Acórdão nº 369/2025 -
13/02/2025 20:52 GCMRMS  
11/02/2025 15:17 S1C Certidão de Adiamento nº 8/2025 -
16/12/2024 09:23 GCMRMS  
16/12/2024 09:22 DP  

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