Processo 801267/24
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/12/2024 14:37
Autuado em 18/12/2024 14:37
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:18/12/24), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:18/12/24), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:18/12/24), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:18/12/24), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:18/12/24), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:18/12/24), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:18/12/24), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:18/12/24)
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/12/24)
Recorrente ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Recorrente JOSE PEDRO WEINAND
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/12/24)
Recorrente PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado ALEX SEVERO ALVES
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado ARLETE MARTINS DINIZ
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado ASPHALT PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:18/12/24), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:18/12/24), LUZARDO FARIA (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado CECILIA AIKO NAKAMURA TOLDO
Procuradores: GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado CHARLLES URBANO HOSTINS JUNIOR
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Interessado CONSORCIO EVENTO - COMPASA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:18/12/24), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:18/12/24), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:18/12/24), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:18/12/24), FERNANDA COELHO (credenciado, inclusão:18/12/24), FERNANDA MACHADO LOPES (não credenciado, inclusão:18/12/24), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:18/12/24), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:18/12/24), PEDRO HENRIQUE GALLOTTI KENICKE (credenciado, inclusão:18/12/24), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:18/12/24), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:18/12/24), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado DARLAN DE PAIVA SANTANA
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:18/12/24), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:18/12/24), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:18/12/24), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:18/12/24), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:18/12/24), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:18/12/24), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:18/12/24), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado EDUARDO RIBEIRO FERRAZ
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado EVENTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado GILBERTO PEREIRA LOYOLA
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado HEITOR DUTRA DA SILVA FILHO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado IRAN SABATINI MOREIRA FILHO
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado JOAO ALFREDO ZAMPIERI
Interessado JOAO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado JULIO PACHECO MONTEIRO NETO
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado MARCO AURELIO GATAZ SGUARIO
Procuradores: GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JAIR DE AZEVEDO JUNIOR (credenciado, inclusão:18/12/24), JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (não credenciado, inclusão:18/12/24), LORENZO FINARDI (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado OCTAVIO JOSE SILVEIRA DA ROCHA
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado OSMAR LOPES FERREIRA
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado PAULO CESAR SALATINI
Procuradores: ELDER DA SILVA REIS (credenciado, inclusão:18/12/24), GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:18/12/24), THIAGO ANDERSON ZAGATTO (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Interessado ROBERTO MACHADO DOS SANTOS
Procuradores: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-PARANA (não credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado SERGIO GONÇALVES LEITE
Procuradores: GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:18/12/24), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:18/12/24)
Interessado SERGIO SELVATICI
Procuradores: GILIANI MARA HILARIO PESSOA (credenciado, inclusão:18/12/24)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2024 14:37 514365/24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/12/2024 14:37 129146/22 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
18/12/2024 14:37 145362/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/12/2024 14:37 419062/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
18/12/2024 14:37 497918/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/12/2024 14:37 714219/22 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2025 14:33 do Protocolo 162926/25
17/03/2025 11:08 do Protocolo 801267/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2025 3415 Despacho Processual Diverso nº 332/2025
11/03/2025 3400 Despacho Processual Diverso nº 218/2025
13/01/2025 3362 Termo de Redistribuição de Processo nº 316/2024
20/12/2024 3361 Termo de Distribuição de Processo nº 6509/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2025 15:38 GCAZ  
28/05/2025 15:06 SMPJTC  
19/05/2025 15:30 1PC Parecer nº 454/2025 - Recurso de revisão. Ausência de participação direta nas medições contratuais irregulares. Atuação pontual e substitutiva. Não configuração de dolo, culpa ou erro grosseiro. Pelo parcial provimento para o afastamento da responsabilização administrativa.
19/05/2025 15:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 179/2025 -
28/03/2025 14:30 4ICE Instrução nº 15/2025 -
25/03/2025 02:18 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 332/2025 -
07/03/2025 16:04 DP  
28/02/2025 12:25 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 218/2025 -
27/02/2025 21:10 SMPJTC  
13/02/2025 16:05 2PC Despacho nº 6/2025 - Recurso de Revisão. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. Exercício de 2012. Diligência requerida pela 4ªICE. Ao i. Relator.
13/02/2025 14:48 SMPjTC  
13/02/2025 09:20 GCAZ  
16/01/2025 10:11 4ICE Informação nº 9/2025 -
19/12/2024 17:50 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 18/2025 -
19/12/2024 14:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 316/2024 -
18/12/2024 14:39 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1775/2024 -
18/12/2024 14:37 DP  

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