Processo 816655/24
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/12/2024 16:05
Autuado em 12/12/2024 16:05
Apensado ao Processo 598801/13 em 16/04/2025 17:16
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 292/2025 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 21/02/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2025 Acórdão   292/ 2025 Conhecimento e provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
10/02/2025 Acórdão   292/ 2025 Conhecimento e provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:12/12/24), RENE EMANUEL BORTOTTO SPINASSI (credenciado, inclusão:12/12/24)
Recorrente JOAO DALMACIO PAVINATO
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:12/12/24), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:12/12/24), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:12/12/24), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:12/12/24)
Interessado ANA PAULA DE ANGELI ANDRADE
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CAMBÉ
Procuradores: ALEX CAETANO DOS REIS (não credenciado, inclusão:12/12/24), FERNANDO PEREIRA DE GÓES (credenciado, inclusão:12/12/24), WINNICIUS PEREIRA DE GOES (não credenciado, inclusão:12/12/24)
Interessado CECÍLIO DE ARAÚJO PEREIRA
Interessado CONRADO ANGELO SCHELLER
Interessado EDILAINE MORETTI NOGANINE
Interessado ELIZEU VIDOTTI
Interessado JAIR GUILLEN PONCE
Procuradores: CAMILA DE FREITAS PEREIRA (credenciado, inclusão:12/12/24), GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:12/12/24), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:12/12/24), KARINE SILVA DIAS (credenciado, inclusão:12/12/24), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:12/12/24), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:12/12/24)
Interessado JOSE CARLOS CAMARGO
Interessado JOSE DO CARMO GARCIA
Interessado MARCIO JOSE DA SILVA
Procuradores: CAMILA DE FREITAS PEREIRA (credenciado, inclusão:12/12/24), GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:12/12/24), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:12/12/24), KARINE SILVA DIAS (credenciado, inclusão:12/12/24), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:12/12/24), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:12/12/24)
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:12/12/24), RENE EMANUEL BORTOTTO SPINASSI (credenciado, inclusão:12/12/24)
Interessado PAULO ROGÉRIO DE LIMA
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:12/12/24), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:12/12/24), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:12/12/24), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:12/12/24)
Interessado SILVANIR RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
05/03/2025 17:26 do Protocolo 117815/25

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/04/2025 Instrução de Cobrança   254/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2025 3391 Acórdão nº 292/2025
06/02/2025 3380 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2025 de 10/02/2025
16/12/2024 3357 Termo de Distribuição de Processo nº 6419/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2025 09:50 DP  
04/04/2025 05:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 254/2025 -
04/04/2025 05:10 CMEX Informação nº 1964/2025 -
03/04/2025 11:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2025 -
01/04/2025 12:05 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 378/2025 -
24/02/2025 16:43 STP  
24/02/2025 16:38 SMPJTC  
24/02/2025 08:40 6PC Ciência de Decisão nº 105/2025 -
21/02/2025 18:16 SMPjTC  
13/02/2025 15:37 STP Acórdão nº 292/2025 -
12/12/2024 16:11 GCAZ  
12/12/2024 16:05 DP  

Voltar a Consulta