Processo 13323/25
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 15/01/2025 12:50
Autuado em 15/01/2025 12:50
Apensado ao Processo 119931/25 em 09/04/2025 10:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 80/2025 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/02/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2025 Acórdão   80/ 2025 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2025 Acórdão   80/ 2025 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Ex-Gestor FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
20/01/2025 09:19 - 10 - Extratos Bancários
20/01/2025 09:19 - 9 - Conciliação Bancária
20/01/2025 09:19 - 8 - Balancete Contábil - ANALITICO (Sem Fechamento)
20/01/2025 09:19 - 7 - 8330 - Relatório de Restos a Pagar - TC
20/01/2025 09:19 - 6 - 8330 - Contas a Pagar
20/01/2025 09:19 - 5 - Gerencial Desp. Geral
20/01/2025 09:19 - 4 - Relatório de Execução Orçamentária e Financeira

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2025 3382 Acórdão nº 80/2025
30/01/2025 3375 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2025 de 05/02/2025
17/01/2025 3366 Termo de Distribuição de Processo nº 45/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2025 13:20 DP  
12/02/2025 16:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2025 -
12/02/2025 16:18 SMPJTC  
11/02/2025 09:00 PGC Ciência de Decisão nº 25/2025 -
11/02/2025 08:25 SMPjTC  
05/02/2025 16:28 STP Certidão de declaração de impedimento nº 2/2025 -
27/01/2025 14:16 GCDA  
27/01/2025 13:44 SMPJTC  
24/01/2025 13:18 PGC Parecer nº 13/2025 - Execução orçamentária. Tribunal de Contas. Dezembro/2024. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
24/01/2025 12:28 SMPjTC  
21/01/2025 15:16 CGE Instrução nº 43/2025 - Pode ser considerada regular
20/01/2025 09:22 CI Informação nº 1/2025 -
15/01/2025 14:35 DF  
15/01/2025 12:50 DP  

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