Processo 140582/25
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 27/03/2025 14:57
Autuado em 27/03/2025 14:57
Apensado ao Processo 54097/25 em 24/09/2025 10:43
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2424/2025 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 24/09/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2025 Acórdão   2424/ 2025 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/09/2025 Acórdão   2424/ 2025 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/08/2025   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/08/2025   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
13/08/2025   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/08/2025   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
30/07/2025   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
23/07/2025   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
16/07/2025   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/07/2025   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/05/2025   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/04/2025   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Recorrente DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA
Procuradores: FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:27/03/25), FERNANDA MARY DE OLIVEIRA LOUREIRO (credenciado, inclusão:27/03/25), LEONARDO COELHO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:27/03/25), PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/03/25), RAFAEL VERAS DE FREITAS (não credenciado, inclusão:27/03/25), VICTORIA DE SOUZA BATISTA (credenciado, inclusão:27/03/25)
Interessado ALTAMIR SANSON
Interessado MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado SERGIO LUIS BELICH

Juntadas
DataDescrição
10/06/2025 08:51 Recibo de Petição Intermediária - 366521/25, de 10/06/25 - Protocolo: 366521/25
09/06/2025 11:41 do Protocolo 363662/25
04/06/2025 16:36 do Protocolo 354990/25
03/06/2025 10:24 do Protocolo 348523/25
28/05/2025 12:58 do Protocolo 140582/25
23/05/2025 14:07 do Protocolo 323997/25
08/05/2025 15:12 do Protocolo 291572/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2025 3533 Acórdão nº 2424/2025
28/08/2025 3515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2025 de 03/09/2025
10/06/2025 3460 Despacho Processual Diverso nº 922/2025
26/05/2025 3449 Despacho Processual Diverso nº 822/2025
31/03/2025 3414 Termo de Distribuição de Processo nº 1716/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2025 10:10 DP  
03/09/2025 16:20 STP Acórdão nº 2424/2025 -
03/09/2025 16:19 DP  
06/06/2025 14:39 DP Certidão de Comunicação Processual nº 330/2025 -
27/05/2025 11:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 922/2025 -
22/05/2025 14:20 DP Informação nº 3213/2025 -
12/05/2025 21:01 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 822/2025 -
12/05/2025 15:03 STP Certidão de Sessão nº 698/2025 -
25/04/2025 14:35 GCMRMS  
24/04/2025 16:35 STP Certidão de Sessão nº 564/2025 -
27/03/2025 15:20 GCMRMS  
27/03/2025 14:57 DP Informação nº 1785/2025 -

Voltar a Consulta