Processo 144073/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2025 09:51
Autuado em 31/03/2025 09:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor atual FABIO CHICAROLI
Gestor das Contas FABIO CHICAROLI

Juntadas
DataDescrição
21/09/2026 12:04 do Protocolo 564246/26
08/04/2026 08:31 AR do ofício OPD - 95/26 - GP
11/09/2025 11:24 do Protocolo 585240/25

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/03/2026 Ofícios Processuais Diversos   95/ 2026   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2026 3611 Parecer Prévio nº 29/2026
22/01/2026 3600 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2026 de 26/01/2026
15/08/2025 3506 Despacho Processual Diverso nº 986/2025
02/04/2025 3416 Termo de Distribuição de Processo nº 2053/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2026 15:57 DP  
22/09/2026 09:42 CMEX Informação nº 4645/2026 -
11/03/2026 10:13 DP Informação nº 1299/2026 -
10/03/2026 13:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 95/2026 -
20/02/2026 14:19 CMEX Informação nº 985/2026 -
05/02/2026 19:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2026 -
05/02/2026 17:36 SMPJTC  
04/02/2026 13:32 6PC Ciência de Decisão nº 30/2026 -
04/02/2026 13:28 SMPjTC  
29/01/2026 15:51 S2C  
23/10/2025 09:38 GCFSC  
23/10/2025 06:45 SMPJTC  
23/09/2025 08:51 6PC Parecer nº 959/2025 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Lobato. Exercício de 2024. Retorno. Parecer Prévio pela desaprovação.
22/09/2025 16:29 SMPjTC  
17/09/2025 12:49 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1272/2025 -
17/09/2025 11:18 GCFAMG  
12/09/2025 14:08 CCONTASInstrução nº 1411/2025 -
13/08/2025 15:47 DP  
07/08/2025 13:58 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 986/2025 -
07/08/2025 13:16 SMPJTC  
30/07/2025 10:55 6PC Parecer nº 715/2025 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Nova Lobato. Exercício de 2024. Pela concessão de contraditório.
30/07/2025 10:50 SMPjTC  
21/07/2025 15:31 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 864/2025 -
10/06/2025 17:24 CCONTASInstrução nº 821/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
31/03/2025 11:29 CGM  
31/03/2025 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2053/2025 -

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