Processo 15970/25
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 17/01/2025 12:36
Autuado em 17/01/2025 12:36
Apensado ao Processo 849057/24 em 14/07/2025 14:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1169/2025 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/06/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2025 Acórdão   1169/ 2025 Revogação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA
19/05/2025 Acórdão   1169/ 2025 Revogação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA
05/02/2025 Acórdão   79/ 2025 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:17/01/25), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:17/01/25), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:17/01/25), LUCIANO TINOCO MARCHESINI (credenciado, inclusão:17/01/25), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:17/01/25), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:17/01/25)
Recorrente DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:17/01/25), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:17/01/25), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:17/01/25), LUCIANO TINOCO MARCHESINI (credenciado, inclusão:17/01/25), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:17/01/25), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:17/01/25)
Interessado ALEXANDRE CASTRO FERNANDES
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Procuradores: RENATO GALVÃO CARRILLO (credenciado, inclusão:17/01/25)

Juntadas
DataDescrição
16/03/2026 15:53 - Cópia - Despacho 288/26 - GCILB
16/03/2026 15:53 - Cópia - Declaração de Voto 0099108-10.2025.8.16.0000 Ag
16/03/2026 15:53 - Cópia - Acórdão 0099108-10.2025.8.16.0000 Ag
16/03/2026 15:53 - Cópia - Ofício 0099108-10.2025.8.16.0000 Ag
16/03/2026 15:53 - Cópia - Declaração de Voto 0072907-78.2025.8.16.0000 Ag
16/03/2026 15:53 - Cópia - Acórdão 0072907-78.2025.8.16.0000 Ag
16/03/2026 15:53 - Cópia - Ofício 0072907-78.2025.8.16.0000 Ag
16/03/2026 15:53 - Cópia - Declaração de Voto 0064801-30.2025.8.16.0000 Ag
16/03/2026 15:53 - Cópia - Acórdão 0064801-30.2025.8.16.0000 Ag
16/03/2026 15:53 - Cópia - Ofício 0064801-30.2025.8.16.0000 Ag
16/03/2026 15:53 - Cópia - Declaração de Voto 0046110-65.2025.8.16.0000 MS
16/03/2026 15:53 - Cópia - Acórdão 0046110-65.2025.8.16.0000 MS
16/03/2026 15:53 - Cópia - Ofício 0046110-65.2025.8.16.0000 MS
16/03/2026 15:53 - Cópia - E-mail Cientificação
16/03/2026 15:53 - Cópia - Certidão de Juntada 103320/26
11/02/2025 08:19 AR do ofício OCN - 262/25 - DP
11/02/2025 08:19 AR do ofício OCN - 261/25 - DP
10/02/2025 10:37 do Protocolo 63037/25
07/02/2025 17:10 do Protocolo 61360/25
31/01/2025 16:46 do Protocolo 43605/25
30/01/2025 12:00 do Protocolo 39624/25
17/01/2025 14:27 do Protocolo 17868/25

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2025 Ofício de Contraditório   261/ 2025   
DP  30/01/2025 Ofício de Contraditório   262/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2025 3483 Despacho Processual Diverso nº 950/2025
05/06/2025 3457 Acórdão nº 1169/2025
15/05/2025 3442 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2025 de 19/05/2025
07/04/2025 3419 Despacho Processual Diverso nº 427/2025
19/02/2025 3389 Despacho Processual Diverso nº 173/2025
14/02/2025 3386 Acórdão nº 79/2025
03/02/2025 3377 Despacho Processual Diverso nº 82/2025
21/01/2025 3368 Termo de Distribuição de Processo nº 79/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2025 20:28 DP Certidão Diversa nº 148/2026 -
02/07/2025 13:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 950/2025 -
02/07/2025 12:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2025 -
06/06/2025 16:21 GCILB  
06/06/2025 16:06 SMPJTC  
06/06/2025 09:40 1PC Ciência de Decisão nº 302/2025 -
06/06/2025 09:13 SMPjTC  
22/05/2025 14:15 STP Acórdão nº 1169/2025 -
22/05/2025 14:15 STP Certidão de Sessão nº 738/2025 -
15/05/2025 12:46 GCILB  
15/05/2025 12:30 DP Informação nº 2953/2025 -
03/04/2025 18:00 DP  
14/03/2025 15:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 427/2025 -
28/02/2025 12:54 STP Certidão de Sessão nº 243/2025 -
18/02/2025 11:02 GCILB  
17/02/2025 16:48 DP Certidão de Comunicação Processual nº 60/2025 -
17/02/2025 16:48 DP Informação nº 870/2025 -
14/02/2025 10:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 173/2025 -
06/02/2025 10:00 STP Acórdão nº 79/2025 -
06/02/2025 10:00 STP Certidão de inclusão de processo nº 5/2025 -
30/01/2025 20:54 GCILB  
30/01/2025 18:44 DP Certidão de Comunicação Processual nº 31/2025 -
30/01/2025 18:44 DP Ofício de Contraditório nº 261/2025 -
30/01/2025 18:44 DP Ofício de Contraditório nº 262/2025 -
17/01/2025 12:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 82/2025 -
17/01/2025 12:36 DP Informação nº 138/2025 -

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