Processo 17213/25
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/01/2025 13:00
Autuado em 30/01/2025 13:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 858/2026 da Primeira Câmara, de 27/04/2026



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2026 Acórdão   858/ 2026 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/04/2026 Acórdão   858/ 2026 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
12/05/2025   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Recorrente AQUILES TAKEDA FILHO
Interessado MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado WALMIR PERES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/01/2025 12:59 175595/24 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
28/03/2025 19:05 do Protocolo 194798/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2026 3660 Acórdão nº 858/2026
07/03/2025 3398 Despacho Processual Diverso nº 254/2025
03/02/2025 3377 Termo de Distribuição de Processo nº 207/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2026 18:45 S1C  
30/04/2026 14:32 SMPJTC  
27/04/2026 11:36 1PC Ciência de Decisão nº 154/2026 -
27/04/2026 11:25 SMPjTC  
15/04/2026 09:56 S1C Acórdão nº 858/2026 -
16/05/2025 17:56 GCILB  
13/05/2025 12:47 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 26/2025 -
10/03/2025 19:15 GCILB  
28/02/2025 17:15 CGM Informação nº 27/2025 -
30/01/2025 13:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 254/2025 -
30/01/2025 12:59 DP  

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