Processo 174630/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2025 10:36
Autuado em 28/03/2025 10:36
Apensado ao Processo 607014/25 em 26/09/2025 10:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2291/2025 da Primeira Câmara, de 28/08/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2025 Acórdão   2291/ 2025 Regular IVAN LELIS BONILHA
18/08/2025 Acórdão   2291/ 2025 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Gestor atual CLAUDINEI MENDES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas DANIEL AMARAL

Juntadas
DataDescrição
23/09/2025 17:46 do Protocolo 607014/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2025 3537 Despacho Processual Diverso nº 1608/2025
28/08/2025 3515 Acórdão nº 2291/2025
14/08/2025 3505 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2025 de 18/08/2025
01/04/2025 3415 Termo de Distribuição de Processo nº 1833/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2025 09:37 DP  
24/09/2025 11:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1608/2025 -
23/09/2025 18:30 S1C  
23/09/2025 17:50 SMPJTC  
28/08/2025 15:43 7PC Ciência de Decisão nº 422/2025 -
28/08/2025 15:09 SMPjTC  
20/08/2025 15:08 S1C Acórdão nº 2291/2025 -
02/07/2025 11:28 GCILB  
01/07/2025 23:01 SMPJTC  
09/06/2025 09:14 7PC Parecer nº 508/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2024. Pela regularidade, com a expedição de determinação ao Ente.
06/06/2025 17:15 SMPjTC  
28/03/2025 11:23 CGM Instrução nº 1547/2025 -
28/03/2025 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1833/2025 -

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