Processo 193503/25
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/04/2025 09:04
Autuado em 01/04/2025 09:04
Apensado ao Processo 490741/24 em 04/11/2025 12:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2690/2025 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/10/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2025 Acórdão   2690/ 2025 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
22/09/2025 Acórdão   2690/ 2025 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Procuradores: ANDRE ALVARO MARTINEZ DA CAMARA (credenciado, inclusão:01/04/25), BIANCA VANESSA RIBEIRO MACHADO (não credenciado, inclusão:01/04/25), CIBELE MARTINEZ SOARES DE LIMA (não credenciado, inclusão:01/04/25), EDUARDO FERRAZ KOTSIFAS (credenciado, inclusão:01/04/25), EMILY BOCCHIO BARBOSA DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:01/04/25), EVELYN PETINELI (credenciado, inclusão:01/04/25), LARISSA CAMARGO MARTINS PREVIATO (não credenciado, inclusão:01/04/25), LUANA DE FATIMA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:01/04/25), LUIZ GENESIO PICOLOTO (credenciado, inclusão:01/04/25), RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA (credenciado, inclusão:01/04/25), ROBERTO DIAS ZOCCAL (credenciado, inclusão:01/04/25), TAMIRES FULANETO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:01/04/25)
Recorrente JM3M CONSTRUTORA LTDA
Procuradores: ENIO DA SILVA MARIANO (credenciado, inclusão:01/04/25)
Interessado CELSO LUIZ POZZOBOM
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Procuradores: ANDRE ALVARO MARTINEZ DA CAMARA (credenciado, inclusão:01/04/25), BIANCA VANESSA RIBEIRO MACHADO (não credenciado, inclusão:01/04/25), CIBELE MARTINEZ SOARES DE LIMA (não credenciado, inclusão:01/04/25), EDUARDO FERRAZ KOTSIFAS (credenciado, inclusão:01/04/25), EMILY BOCCHIO BARBOSA DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:01/04/25), EVELYN PETINELI (credenciado, inclusão:01/04/25), LARISSA CAMARGO MARTINS PREVIATO (não credenciado, inclusão:01/04/25), LUANA DE FATIMA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:01/04/25), LUIZ GENESIO PICOLOTO (credenciado, inclusão:01/04/25), RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA (credenciado, inclusão:01/04/25), ROBERTO DIAS ZOCCAL (credenciado, inclusão:01/04/25), TAMIRES FULANETO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:01/04/25)
Interessado PAULO DA CUNHA
Interessado VINI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Procuradores: RODRIGO ALVES MORETTO (credenciado, inclusão:01/04/25)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2025 3542 Acórdão nº 2690/2025
18/09/2025 3529 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2025 de 22/09/2025
09/04/2025 3421 Despacho Processual Diverso nº 452/2025
03/04/2025 3417 Termo de Distribuição de Processo nº 2227/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2025 07:24 DP  
09/10/2025 08:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1174/2025 -
08/10/2025 23:18 SMPJTC  
08/10/2025 10:31 PGC Ciência de Decisão nº 426/2025 -
08/10/2025 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 999/2025 -
25/09/2025 14:47 STP Acórdão nº 2690/2025 -
28/07/2025 16:05 GCILB  
28/07/2025 15:43 SMPJTC  
29/05/2025 09:16 5PC Parecer nº 481/2025 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2025. Pela regularidade das contas.
28/05/2025 16:31 SMPjTC  
07/04/2025 09:45 CGM Instrução nº 1393/2025 -
01/04/2025 09:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 452/2025 -
01/04/2025 09:04 DP  

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