Processo 270745/25
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/05/2025 11:36
Autuado em 08/05/2025 11:36
Apensado ao Processo 170774/22 em 11/12/2025 10:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2956/2025 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/11/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2025 Acórdão   2956/ 2025 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/10/2025 Acórdão   2956/ 2025 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/10/2025   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/09/2025   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2025   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/08/2025   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Recorrente SPX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Procuradores: ALEXANDRE WAGNER NESTER (credenciado, inclusão:08/05/25), ANA PAULA SOVIERZOSKI (credenciado, inclusão:08/05/25), ANDRE GUSKOW CARDOSO (não credenciado, inclusão:08/05/25), BRUNO GRESSLER WONTROBA (não credenciado, inclusão:08/05/25), CAROLINE MARTYNETZ (não credenciado, inclusão:08/05/25), CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (credenciado, inclusão:08/05/25), DIEGO RICARDO CAMARGO FRANZONI (não credenciado, inclusão:08/05/25), DOSHIN WATANABE (credenciado, inclusão:08/05/25), EDSON FRANCISCO ROCHA NETO (credenciado, inclusão:08/05/25), EDUARDO NADVORNY NASCIMENTO (credenciado, inclusão:08/05/25), EDUARDO TALAMINI (credenciado, inclusão:08/05/25), FELIPE SCRIPES WLADECK (não credenciado, inclusão:08/05/25), FERNANDA CAROLINE MAIA (não credenciado, inclusão:08/05/25), FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:08/05/25), GABRIEL LUCAS SANTOS BONFIM (não credenciado, inclusão:08/05/25), GABRIELA ASSIS CORREA DEMETERCO (não credenciado, inclusão:08/05/25), GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (credenciado, inclusão:08/05/25), GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER (não credenciado, inclusão:08/05/25), ISABELLA FELIX DA FONSECA (credenciado, inclusão:08/05/25), ISABELLA KAROLLINA ROSSITO (não credenciado, inclusão:08/05/25), ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE VOSGERAU (não credenciado, inclusão:08/05/25), IZABELA MORIGGI COSTA (não credenciado, inclusão:08/05/25), JEFFERSON LEMES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/05/25), JULIA VENZI GONCALVES GUIMARAES (credenciado, inclusão:08/05/25), JULIANE ERTHAL DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:08/05/25), KARLIN OLBERTZ NIEBUHR (credenciado, inclusão:08/05/25), LETICIA ALLE ANTONIETTO (não credenciado, inclusão:08/05/25), LUCAS DE MOURA RODRIGUES (não credenciado, inclusão:08/05/25), LUISA BARBOSA ABRANCHES QUINTAO (não credenciado, inclusão:08/05/25), MARCAL JUSTEN FILHO (não credenciado, inclusão:08/05/25), MARÇAL JUSTEN NETO (credenciado, inclusão:08/05/25), MARIANA RANDON SAVARIS (credenciado, inclusão:08/05/25), MARINA KIRSTEN FELIX (não credenciado, inclusão:08/05/25), MARINA KUKIELA VIANNA (não credenciado, inclusão:08/05/25), MATHEUS GUIMARAES PITTO (não credenciado, inclusão:08/05/25), MAYARA GASPAROTO TONIN (credenciado, inclusão:08/05/25), MÔNICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE (credenciado, inclusão:08/05/25), NICOLE MENDES MULLER (não credenciado, inclusão:08/05/25), PAOLA GABRIEL ABILA (não credenciado, inclusão:08/05/25), PAULO OSTERNACK AMARAL (credenciado, inclusão:08/05/25), RAFAEL WALLBACH SCHWIND (não credenciado, inclusão:08/05/25), RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM (credenciado, inclusão:08/05/25), RODRIGO COSTA PROTZEK (credenciado, inclusão:08/05/25), RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (não credenciado, inclusão:08/05/25), SANDRO VALERIO (credenciado, inclusão:08/05/25), STELLA FARFUS SANTOS (credenciado, inclusão:08/05/25), VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (credenciado, inclusão:08/05/25), WILLIAM ROMERO (não credenciado, inclusão:08/05/25)
Interessado ADENILSON XALAGA
Interessado CLEBER FONTANA
Interessado DANIELA RAITZ
Interessado IDATA DISTRIBUIDORA LTDA
Procuradores: LUCIANA KISHINO (não credenciado, inclusão:08/05/25), MARCELO FLORES (não credenciado, inclusão:08/05/25), MARILIA BUGALHO PIOLI (credenciado, inclusão:08/05/25), RICARDO CEZAR PINHEIRO BECKER (não credenciado, inclusão:08/05/25)
Interessado MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado WALDECIR RODRIGUES VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2025 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 167 - Despacho - 448/25 - GCFSC, conforme determinado na peça 168 - Despacho - 726/25 - GCFSC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2025 3562 Acórdão nº 2956/2025
16/10/2025 3549 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2025 de 20/10/2025
09/07/2025 3479 Despacho Processual Diverso nº 726/2025
09/07/2025 3479 Termo de Redistribuição de Processo nº 955/2025
12/05/2025 3439 Termo de Distribuição de Processo nº 2997/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2025 13:28 DP  
27/11/2025 09:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1712/2025 -
14/11/2025 13:52 CMEX Informação nº 6726/2025 -
10/11/2025 16:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1284/2025 -
10/11/2025 14:56 SMPJTC  
06/11/2025 09:45 1PC Ciência de Decisão nº 691/2025 -
06/11/2025 08:21 SMPjTC  
24/10/2025 09:51 STP Acórdão nº 2956/2025 -
10/10/2025 20:36 GCFAMG  
09/10/2025 14:51 STP Certidão de Sessão nº 2053/2025 -
31/08/2025 21:13 GCFSC  
29/08/2025 10:12 STP Certidão de Sessão nº 1597/2025 -
14/07/2025 12:29 GCFAMG  
14/07/2025 11:37 SMPJTC  
08/07/2025 15:28 1PC Parecer nº 605/2025 - Recurso de Revisão. Argumentos enfrentados por este Tribunal. Ausência de elementos para desconstituir a decisão combatida. Não provimento.
08/07/2025 15:05 SMPjTC  
07/07/2025 19:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 948/2025 -
07/07/2025 10:47 DP Informação nº 4058/2025 -
07/07/2025 10:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 955/2025 -
04/07/2025 13:55 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 726/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
14/05/2025 10:08 CGM  
08/05/2025 11:44 GCFSC  
08/05/2025 11:36 DP  

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