Processo 41327/25
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/02/2025 09:03
Autuado em 05/02/2025 09:03
Apensado ao Processo 270745/25 em 08/05/2025 11:36
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 710/2025 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 07/04/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2025 Acórdão   710/ 2025 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
24/03/2025 Acórdão   710/ 2025 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Recorrente SPX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Procuradores: ALEXANDRE WAGNER NESTER (credenciado, inclusão:05/02/25), ANA PAULA SOVIERZOSKI (credenciado, inclusão:05/02/25), ANDRE GUSKOW CARDOSO (não credenciado, inclusão:05/02/25), BRUNO GRESSLER WONTROBA (não credenciado, inclusão:05/02/25), CAROLINE MARTYNETZ (não credenciado, inclusão:05/02/25), CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (credenciado, inclusão:05/02/25), DIEGO RICARDO CAMARGO FRANZONI (não credenciado, inclusão:05/02/25), DOSHIN WATANABE (credenciado, inclusão:05/02/25), EDSON FRANCISCO ROCHA NETO (credenciado, inclusão:05/02/25), EDUARDO NADVORNY NASCIMENTO (credenciado, inclusão:05/02/25), EDUARDO TALAMINI (credenciado, inclusão:05/02/25), FELIPE SCRIPES WLADECK (não credenciado, inclusão:05/02/25), FERNANDA CAROLINE MAIA (não credenciado, inclusão:05/02/25), FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:05/02/25), GABRIEL LUCAS SANTOS BONFIM (não credenciado, inclusão:05/02/25), GABRIELA ASSIS CORREA DEMETERCO (não credenciado, inclusão:05/02/25), GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (credenciado, inclusão:05/02/25), GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER (não credenciado, inclusão:05/02/25), ISABELLA FELIX DA FONSECA (credenciado, inclusão:05/02/25), ISABELLA KAROLLINA ROSSITO (não credenciado, inclusão:05/02/25), ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE VOSGERAU (não credenciado, inclusão:05/02/25), IZABELA MORIGGI COSTA (não credenciado, inclusão:05/02/25), JEFFERSON LEMES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/02/25), JULIA VENZI GONCALVES GUIMARAES (credenciado, inclusão:05/02/25), JULIANE ERTHAL DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:05/02/25), KARLIN OLBERTZ NIEBUHR (credenciado, inclusão:05/02/25), LETICIA ALLE ANTONIETTO (não credenciado, inclusão:05/02/25), LUCAS DE MOURA RODRIGUES (não credenciado, inclusão:05/02/25), LUISA BARBOSA ABRANCHES QUINTAO (não credenciado, inclusão:05/02/25), MARCAL JUSTEN FILHO (não credenciado, inclusão:05/02/25), MARÇAL JUSTEN NETO (credenciado, inclusão:05/02/25), MARIANA RANDON SAVARIS (credenciado, inclusão:05/02/25), MARINA KIRSTEN FELIX (não credenciado, inclusão:05/02/25), MARINA KUKIELA VIANNA (não credenciado, inclusão:05/02/25), MATHEUS GUIMARAES PITTO (não credenciado, inclusão:05/02/25), MAYARA GASPAROTO TONIN (credenciado, inclusão:05/02/25), MÔNICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE (credenciado, inclusão:05/02/25), NICOLE MENDES MULLER (não credenciado, inclusão:05/02/25), PAOLA GABRIEL ABILA (não credenciado, inclusão:05/02/25), PAULO OSTERNACK AMARAL (credenciado, inclusão:05/02/25), RAFAEL WALLBACH SCHWIND (não credenciado, inclusão:05/02/25), RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM (credenciado, inclusão:05/02/25), RODRIGO COSTA PROTZEK (credenciado, inclusão:05/02/25), RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (não credenciado, inclusão:05/02/25), SANDRO VALERIO (credenciado, inclusão:05/02/25), STELLA FARFUS SANTOS (credenciado, inclusão:05/02/25), VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (credenciado, inclusão:05/02/25), WILLIAM ROMERO (não credenciado, inclusão:05/02/25)
Interessado ADENILSON XALAGA
Interessado CLEBER FONTANA
Interessado DANIELA RAITZ
Interessado IDATA DISTRIBUIDORA LTDA
Procuradores: LUCIANA KISHINO (não credenciado, inclusão:05/02/25), MARCELO FLORES (não credenciado, inclusão:05/02/25), MARILIA BUGALHO PIOLI (credenciado, inclusão:05/02/25), RICARDO CEZAR PINHEIRO BECKER (não credenciado, inclusão:05/02/25)
Interessado MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado WALDECIR RODRIGUES VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2025 20:21 do Protocolo 270745/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2025 3438 Despacho Processual Diverso nº 504/2025
07/04/2025 3419 Acórdão nº 710/2025
20/03/2025 3407 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2025 de 24/03/2025
07/02/2025 3381 Termo de Distribuição de Processo nº 254/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2025 14:24 DP  
30/04/2025 09:27 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 504/2025 -
09/04/2025 15:34 STP  
09/04/2025 15:23 SMPJTC  
08/04/2025 10:52 1PC Ciência de Decisão nº 207/2025 -
08/04/2025 10:37 SMPjTC  
27/03/2025 15:44 STP Acórdão nº 710/2025 -
05/02/2025 09:07 GCAZ  
05/02/2025 09:03 DP  

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