Processo 528343/25
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/09/2025 15:09
Autuado em 02/09/2025 15:09
Apensado ao Processo 289490/26 em 06/05/2026 12:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 681/2026 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/04/2026



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2026 Acórdão   681/ 2026 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
23/03/2026 Acórdão   681/ 2026 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
09/03/2026   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
23/02/2026   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
02/02/2026   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/12/2025   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Procuradores: FELIPE JOSE FERREIRA PACHECO (credenciado, inclusão:02/09/25), FERNANDO PAULO DA SILVA MACIEL FILHO (credenciado, inclusão:02/09/25), JOACIR DA SILVA RODRIGUES (credenciado, inclusão:02/09/25)
Recorrente GILSON DE JESUS DOS SANTOS
Recorrente WILIANSON ALVES CORREA
Interessado AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Procuradores: FELIPE JOSE FERREIRA PACHECO (credenciado, inclusão:02/09/25), FERNANDO PAULO DA SILVA MACIEL FILHO (credenciado, inclusão:02/09/25), JOACIR DA SILVA RODRIGUES (credenciado, inclusão:02/09/25)
Interessado ANDRE GUSTAVO REIS FIALHO
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:02/09/25)
Interessado CLAUDIO JOSE MENNA BARRETO GOMES
Interessado ERALDO LUIZ CONSTANSKI
Procuradores: ALEXANDRE BOREIKO (credenciado, inclusão:02/09/25)
Interessado LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO
Interessado MARCOS TEODORO SCHEREMETA
Interessado OMAR AKEL
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:02/09/25)

Juntadas
DataDescrição
30/04/2026 10:07 do Protocolo 292025/26
29/04/2026 14:56 do Protocolo 289490/26
04/12/2025 16:12 do Protocolo 771205/25
04/12/2025 14:20 Recibo de Petição Intermediária - 771531/25, de 04/12/25 - Protocolo: 771531/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2026 3665 Despacho Processual Diverso nº 643/2026
07/04/2026 3648 Acórdão nº 681/2026
25/03/2026 3641 Despacho Processual Diverso nº 404/2026
19/03/2026 3637 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2026 de 23/03/2026
04/09/2025 3520 Termo de Distribuição de Processo nº 4620/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2026 17:26 DP  
29/04/2026 15:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 643/2026 -
09/04/2026 09:23 STP  
09/04/2026 09:07 SMPJTC  
08/04/2026 14:13 6PC Ciência de Decisão nº 141/2026 -
08/04/2026 13:49 SMPjTC  
26/03/2026 16:28 STP Acórdão nº 681/2026 -
15/12/2025 14:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 404/2026 -
10/12/2025 13:02 STP Certidão de Sessão nº 2394/2025 -
02/09/2025 15:50 GCILB  
02/09/2025 15:09 DP  

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