Processo 672681/25
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 22/10/2025 10:24
Autuado em 22/10/2025 10:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3092/2025 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/11/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2025 Acórdão   3092/ 2025 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/11/2025 Acórdão   3092/ 2025 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2025 07:57 do Protocolo 696386/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2025 3565 Acórdão nº 3092/2025
30/10/2025 3558 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2025 de 05/11/2025
24/10/2025 3555 Termo de Distribuição de Processo nº 5369/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2025 14:40 DP  
12/11/2025 14:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1383/2025 -
12/11/2025 13:14 SMPJTC  
11/11/2025 14:34 5PC Ciência de Decisão nº 621/2025 -
11/11/2025 14:21 SMPjTC  
10/11/2025 10:15 STP  
06/11/2025 19:01 DG Informação nº 242/2025 -
05/11/2025 16:48 STP Certidão de inclusão de processo nº 27/2025 -
31/10/2025 14:32 GCDA  
31/10/2025 09:14 SMPJTC  
29/10/2025 17:43 5PC Parecer nº 1021/2025 -
29/10/2025 17:08 SMPjTC  
24/10/2025 23:06 CMEX Informação nº 6262/2025 -
23/10/2025 14:16 CAGE Instrução nº 2804/2025 -
23/10/2025 08:59 CCONTASInstrução nº 1698/2025 -
22/10/2025 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5369/2025 -

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