Processo 217694/26
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2026 09:43
Autuado em 30/03/2026 09:43
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual ALEXANDRE LUCENA
Gestor das Contas ALEXANDRE LUCENA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2026 14:42 do Protocolo 393859/26
27/05/2026 10:01 do Protocolo 350840/26

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2026 3758 Despacho Processual Diverso nº 1344/2026
11/06/2026 3690 Despacho Processual Diverso nº 731/2026
16/04/2026 3655 Despacho Processual Diverso nº 474/2026
06/04/2026 3647 Termo de Distribuição de Processo nº 1749/2026
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2026 11:23 GCAZ  
07/10/2026 20:16 SMPJTC  
15/09/2026 10:47 6PC Parecer nº 646/2026 - Prestação de contas anual. Município de Cidade Gaúcha. Exercício de 2025. Déficit financeiro em recursos ordinários ou livres. Opinativo técnico pela irregularidade. Necessidade de contraditório.
15/09/2026 10:33 SMPjTC  
11/09/2026 12:15 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1344/2026 -
11/09/2026 12:15 GCAZ  
20/06/2026 22:29 CCONTASInstrução nº 1936/2026 -
09/06/2026 16:47 DP  
27/05/2026 15:55 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 731/2026 -
14/04/2026 16:16 DP Informação nº 2252/2026 -
14/04/2026 16:16 DP Informação nº 3148/2026 -
06/04/2026 16:16 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 474/2026 -
06/04/2026 16:15 GCAZ  
30/03/2026 10:18 CCONTASInstrução nº 199/2026 -
30/03/2026 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1749/2026 -

Voltar a Consulta