Processo 256630/26
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/04/2026 10:13
Autuado em 17/04/2026 10:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1404/2026 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/06/2026



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2026 Acórdão   1404/ 2026 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/06/2026 Acórdão   1404/ 2026 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Procuradores: EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:17/04/26), FERNANDO MENEGAT (credenciado, inclusão:17/04/26)
Recorrente MUNICÍPIO DE PINHAIS
Procuradores: EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:17/04/26), FERNANDO MENEGAT (credenciado, inclusão:17/04/26)
Interessado ADRIANE DA SILVA JORGE CARVALHO
Interessado ANDERSON STRUGATA
Interessado CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO PARANA COSEMS
Procuradores: JAQUELINE AMANDA PEREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:17/04/26)
Interessado INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAÚDE - MATRIZ
Procuradores: NIKOLAS CIRILO DINIZ (credenciado, inclusão:17/04/26)
Interessado SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA
Procuradores: CLAUDIA JACOB ROCKEMBACH (não credenciado, inclusão:17/04/26), FERNANDA RODRIGUES REIS (credenciado, inclusão:17/04/26), LARISSA ANACLETO DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:17/04/26), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:17/04/26), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:17/04/26), MARCELA SENISE DE OLIVEIRA MARTINS (credenciado, inclusão:17/04/26), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:17/04/26), RAFAEL BANNACH MARTINS (não credenciado, inclusão:17/04/26)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2026 10:12 326778/23 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/07/2026 Ofícios Processuais Diversos   322/ 2026   
GP  21/07/2026 Ofícios Processuais Diversos   323/ 2026   
CMEX  20/07/2026 Instrução de Cobrança   253/ 2026   
CMEX  20/07/2026 Instrução de Cobrança   254/ 2026   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2026 3699 Acórdão nº 1404/2026
03/06/2026 3686 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2026 de 08/06/2026
23/04/2026 3658 Termo de Distribuição de Processo nº 2428/2026
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2026 11:28 DP  
17/07/2026 18:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 322/2026 -
17/07/2026 18:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 323/2026 -
17/07/2026 13:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 253/2026 -
17/07/2026 13:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 254/2026 -
17/07/2026 13:07 CMEX Informação nº 3564/2026 -
25/06/2026 16:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2026 -
25/06/2026 16:11 SMPJTC  
25/06/2026 12:55 2PC Ciência de Decisão nº 222/2026 -
25/06/2026 08:18 SMPjTC  
15/06/2026 16:31 STP  
17/04/2026 10:17 GCDA  
17/04/2026 10:12 DP  

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