Processo 30540/26
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 28/01/2026 12:43
Autuado em 28/01/2026 12:43
Apensado ao Processo 703927/25 em 22/04/2026 15:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 532/2026 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/03/2026



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2026 Acórdão   532/ 2026 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
09/03/2026 Acórdão   532/ 2026 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:28/01/26), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:28/01/26)
Recorrente RITA MARIA SCHIMIDT
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:28/01/26), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:28/01/26), VINICIUS JOSÉ BESCIAK (credenciado, inclusão:28/01/26)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:28/01/26), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:28/01/26)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:28/01/26), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:28/01/26)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:28/01/26), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:28/01/26)
Interessado KELI CRISTINA DE SOUZA GALI GUIMARAES
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:28/01/26), BRUNA NOWAK (não credenciado, inclusão:28/01/26), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:28/01/26), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:28/01/26), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:28/01/26), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:28/01/26)
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2026 3640 Acórdão nº 532/2026
05/03/2026 3627 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2026 de 09/03/2026
30/01/2026 3606 Termo de Distribuição de Processo nº 261/2026
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2026 11:40 DP Informação nº 2282/2026 -
27/03/2026 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2026 -
27/03/2026 09:56 SMPJTC  
25/03/2026 08:49 1PC Ciência de Decisão nº 120/2026 -
25/03/2026 08:41 SMPjTC  
11/03/2026 16:43 STP Acórdão nº 532/2026 -
11/03/2026 16:43 STP Certidão de declaração de impedimento nº 6/2026 -
28/01/2026 12:58 GCILB  
28/01/2026 12:43 DP Informação nº 369/2026 -

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