Processo 1000905/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/01/2016 16:37
Autuado em 13/01/2016 16:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2336/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2018 Acórdão   2336/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
30/08/2018 Acórdão   2336/ 2018 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:13/01/16, exclusão:22/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:13/01/16)
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:13/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:13/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:13/01/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:13/01/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:13/01/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:13/01/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:13/01/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:13/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:13/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:13/01/16)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2016 09:59 31159/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
22/02/2016 09:59 597779/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/01/2025 11:02 do Protocolo 35696/25
09/02/2024 15:13 do Protocolo 84463/24
10/02/2023 09:19 do Protocolo 77861/23
09/02/2022 09:27 do Protocolo 87420/22
10/02/2021 10:44 do Protocolo 69568/21
10/02/2020 13:10 do Protocolo 85321/20
15/01/2020 12:01 do Protocolo nº 20874/20
06/11/2019 13:57 Recibo de Petição Intermediária - 750439/19, de 06/11/19 - Protocolo: 750439/19
30/01/2019 10:47 do Protocolo 49594/19
11/01/2019 10:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 17277/19
10/01/2019 10:06 AR do ofício OCD - 92/18 - GP
09/01/2019 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 13697/19
19/11/2018 16:00 AR do ofício OPD - 1931/18 - GP
14/11/2018 14:30 AR do ofício OPD - 1932/18 - GP
14/11/2018 14:30 AR do ofício OPD - 1929/18 - GP
13/11/2018 08:09 Devolução do Ofício - IDC - 751/18 - CMEX
12/11/2018 15:56 AR do ofício OPD - 1930/18 - GP
11/03/2016 13:33 do Protocolo 190963/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   4/ 2019   
GP  26/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1929/ 2018   
GP  26/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1930/ 2018   
GP  26/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1931/ 2018   
GP  26/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1932/ 2018   
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   745/ 2018   
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   746/ 2018   
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   747/ 2018   
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   748/ 2018   
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   749/ 2018   
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   750/ 2018   
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   751/ 2018   
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   752/ 2018   
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   754/ 2018   
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   755/ 2018   
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   756/ 2018   
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   757/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2020 2225 Despacho Processual Diverso nº 52/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1353/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 168/2019
12/09/2018 1906 Acórdão nº 2336/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 30/08/2018
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 701/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 432/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 312/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 111/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 542/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2020 10:49 CMEX  
21/01/2020 09:47 DP Informação nº 416/2020 -
17/01/2020 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 52/2020 -
26/02/2019 15:32 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 169/2019 -
26/02/2019 15:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 34/2020 -
26/02/2019 15:32 CMEX Informação nº 6605/2019 -
19/02/2019 13:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 168/2019 -
19/02/2019 10:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1353/2019 -
13/12/2018 14:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 154/2019 -
13/12/2018 14:38 CMEX Informação nº 233/2019 -
13/12/2018 14:38 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 4/2019 -
11/12/2018 11:59 DP Informação nº 12179/2018 -
07/12/2018 11:15 GP Ofício de Certidão de Débito nº 92/2018 -
06/11/2018 12:06 CMEX Certidão de Débito nº 1053/2018 -
06/11/2018 12:06 CMEX Certidão de Débito nº 1054/2018 -
06/11/2018 12:06 CMEX Certidão de Débito nº 1055/2018 -
06/11/2018 12:06 CMEX Certidão de Débito nº 1056/2018 -
06/11/2018 12:06 CMEX Certidão de Débito nº 1057/2018 -
06/11/2018 12:06 CMEX Certidão de Débito nº 1058/2018 -
06/11/2018 12:06 CMEX Certidão de Débito nº 1059/2018 -
06/11/2018 12:06 CMEX Certidão de Débito nº 1060/2018 -
06/11/2018 12:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 669/2018 -
06/11/2018 12:06 CMEX Instrução nº 564/2018 -
05/11/2018 17:40 DP Informação nº 11161/2018 -
22/10/2018 14:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1929/2018 -
22/10/2018 14:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1930/2018 -
22/10/2018 14:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1931/2018 -
22/10/2018 14:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1932/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 110/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 745/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 746/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 747/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 748/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 749/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 750/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 751/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 752/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 754/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 755/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 756/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 757/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3353/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3389/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3390/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3391/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3406/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3408/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3409/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3411/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3412/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3429/2018 -
19/09/2018 14:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 730/2018 -
19/09/2018 14:40 SMPJTC  
14/09/2018 11:01 PGC Ciência de Decisão nº 606/2018 -
13/09/2018 15:37 SMPjTC  
05/09/2018 12:12 STP Acórdão nº 2336/2018 -
05/09/2018 12:12 STP Certidão de Sessão nº 868/2018 -
01/08/2017 14:16 GCNB  
06/07/2017 17:44 SMPjTC Parecer nº 6634/2017 - não provimento Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 78 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministeri al pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interpost
16/03/2016 16:00 COFIM Instrução nº 1950/2017 - Pelo conhecimento, mas improvimento dos recursos, exceto o recurso do MPjTC (pelo provimento), nos termos da Instrução nº 1.950/17.
15/03/2016 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 701/2016 -
23/02/2016 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 895/2016 -
22/02/2016 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 432/2016 -
22/02/2016 09:57 DP  
22/02/2016 09:26 GCNB  
22/02/2016 09:14 DP Informação nº 3945/2016 -
12/02/2016 12:39 DP  
04/02/2016 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 312/2016 -
15/01/2016 09:29 DCM  
13/01/2016 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 111/2016 -
13/01/2016 16:37 DP Informação nº 950/2016 -

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