Processo 100122/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 14:09
Autuado em 27/02/2013 14:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4069/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4069/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4069/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Gestor ordenador das despesas ELIANE INES DESCONSI LITWINSKI
Gestor ordenador das despesas VALERIA SIMONE ARCEGO DELUQUI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEJARA D´ OESTE
Representante legal AGILBERTO LUCINDO PERIN
Representante legal ELIANDRO LUIZ PICHETTI

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 12:12 AR do oficio OCN - 10386/13 - DP
10/01/2014 12:12 AR do oficio OCN - 10388/13 - DP
10/01/2014 10:17 AR do ofício OCN - 10387/13 - DP
10/01/2014 10:07 AR do ofício OCN - 10389/13 - DP
06/01/2014 12:00 do Protocolo 3960/14
23/12/2013 15:30 do Protocolo 910663/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10386/ 2013   
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10387/ 2013   
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10388/ 2013   
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10389/ 2013  19/12/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2844/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4069/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3014/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2930/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 13:56 DP  
02/10/2015 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2844/2015 -
02/10/2015 10:17 DEX Informação nº 6390/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Acórdão nº 4069/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2533/2015 -
12/08/2015 15:21 GCNB  
23/07/2015 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2881/2015 -
23/07/2015 10:05 SMPjTC Parecer nº 9343/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
07/01/2014 17:57 DAT Instrução nº 2212/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
04/12/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 10386/2013 -
04/12/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 10387/2013 -
04/12/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 10388/2013 -
04/12/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 10389/2013 -
29/11/2013 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3014/2013 -
01/03/2013 18:11 DAT Instrução nº 3911/2013 -
27/02/2013 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2930/2013 -

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