Processo 100130/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 14:01
Autuado em 27/02/2013 14:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 356/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   356/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   356/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor ordenador das despesas HÉLIO ZUFFO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CAROLINA DE MATHIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Representante legal EDGAR SILVESTRE
Interessado ELTON JONES CAPARROZ

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 12:08 AR do oficio ODL - 118/14 - DP
18/02/2014 12:06 AR do oficio ODL - 117/14 - DP
04/02/2014 15:18 do Protocolo 76378/14
04/02/2014 15:15 do Protocolo 76351/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2014 Ofício de Diligência   117/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Diligência   118/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 356/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 94/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2938/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 11:17 DP  
11/03/2016 07:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 282/2016 -
09/03/2016 12:54 DEX Informação nº 1568/2016 -
19/02/2016 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 670/2016 -
18/02/2016 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 448/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
23/11/2015 17:13 GCFAMG  
17/11/2015 14:18 SMPjTC Parecer nº 15144/2015 - Irregularidade Pela irregularidade, com imputação de multas e recomendações.
04/02/2014 16:43 DAT Instrução nº 3929/2015 -
13/01/2014 09:25 DP Informação nº 371/2014 -
13/01/2014 09:25 DP Ofício de Diligência nº 117/2014 -
13/01/2014 09:25 DP Ofício de Diligência nº 118/2014 -
10/01/2014 12:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 94/2014 -
01/03/2013 18:14 DAT Instrução nº 72/2014 -
27/02/2013 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2938/2013 -

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