Processo 1001984/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/11/2014 15:58
Autuado em 24/11/2014 15:58
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 330/2016 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   330/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   330/ 2016 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: ALEXANDRE MARTINS (credenciado, inclusão:15/09/16), ANA PAULA PAVELSKI (não credenciado, inclusão:22/03/22, exclusão:15/04/24), FOED SALIBA SMAKA JUNIOR (credenciado, inclusão:24/11/14), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:22/03/22, exclusão:15/04/24), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:22/03/22, exclusão:15/04/24), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:22/03/22, exclusão:15/04/24), MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (credenciado, inclusão:22/03/22, exclusão:15/04/24), NELSON ANTONIO SGUARIZI (credenciado, inclusão:18/09/15), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:22/03/22, exclusão:15/04/24), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:22/03/22, exclusão:15/04/24)
Interessado LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2024 15:23 87810/17 RECURSO DE REVISÃO
22/02/2024 15:23 172956/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/04/2024 11:02 do Protocolo 229580/24
22/03/2024 11:37 AR do ofício OPD - 128/24 - GP
19/11/2016 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 930126/16
06/09/2016 13:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 738780/16
03/09/2015 15:18 do Protocolo 698688/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   128/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2024 3177 Despacho Processual Diverso nº 300/2024
27/03/2024 3177 Despacho Processual Diverso nº 462/2024
26/02/2024 3157 Termo de Redistribuição de Processo nº 34/2024
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 265/2017
16/12/2016 1504 Acórdão de Parecer Prévio nº 330/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 1870/2016
15/09/2015 1203 Termo de Redistribuição de Processo nº 3498/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2941/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18797/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2024 10:53 DP  
03/04/2024 14:26 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 541/2024 -
25/03/2024 17:36 DP  
21/03/2024 11:27 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 462/2024 -
13/03/2024 11:38 CMEX Informação nº 989/2024 -
13/03/2024 10:01 DP Informação nº 1522/2024 -
05/03/2024 11:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 128/2024 -
22/02/2024 16:42 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 300/2024 -
22/02/2024 15:22 DP Informação nº 1018/2024 -
22/02/2024 15:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 34/2024 -
17/02/2017 18:12 DP  
07/02/2017 09:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 265/2017 -
01/12/2016 11:04 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 330/2016 -
16/09/2016 16:24 GCAML  
15/09/2016 16:44 DP Informação nº 15846/2016 -
16/08/2016 09:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1870/2016 -
12/08/2016 15:52 SMPjTC Parecer nº 10523/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Município de Campo Magro. Pelo provimento parcial.
21/09/2015 11:24 COFIM Instrução nº 4301/2016 - RECURSO DE REVISTA. Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades. Pelo provimento parcial do Recurso de Revista.
18/09/2015 16:30 DP Informação nº 20147/2015 -
10/09/2015 14:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1543/2015 -
03/09/2015 16:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3498/2015 -
27/11/2014 18:11 DCM  
24/11/2014 16:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2941/2014 -
24/11/2014 15:58 DP Informação nº 19658/2014 -

Voltar a Consulta