Processo 1002137/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/12/2016 16:52
Autuado em 15/12/2016 16:52
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2839/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão   2839/ 2019 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2019 Acórdão   2839/ 2019 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual MARCELO PENHA GOIS
Gestor do ato ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor do ato MARCELO PENHA GOIS
Origem da pensão SILVIO ROSA
Pensionista MARISA NEIDE DOS SANTOS ROSA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2018 11:41 do Protocolo 172369/18
17/10/2017 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 743087/17
30/05/2017 13:57 do Protocolo 397995/17
06/03/2017 14:49 do Protocolo 158230/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão nº 2839/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 117/2018
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 983/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4467/2017
15/05/2017 1592 Despacho Processual Diverso nº 2999/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 766/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 16:21 DP  
31/10/2019 16:54 CAGE  
08/10/2019 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1427/2019 -
08/10/2019 12:12 SMPJTC  
08/10/2019 11:20 3PC Ciência de Decisão nº 274/2019 -
07/10/2019 14:27 SMPjTC  
20/09/2019 12:40 S2C  
11/09/2019 13:48 GASRVF  
10/09/2019 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 429/2019 -
11/12/2018 15:30 GASRVF  
10/12/2018 10:23 SMPJTC  
04/12/2018 13:59 PGC Parecer nº 1033/2018 - Pensão municipal. Legalidade e registro. Atraso. Multa.
03/12/2018 14:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1864/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2012/2018 -
20/03/2018 09:00 COFAP  
23/02/2018 13:44 DP  
21/02/2018 16:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 117/2018 -
20/02/2018 09:25 SMPJTC  
23/01/2018 10:58 2PC Parecer nº 52/2018 - Pensão por morte concedida à cônjuge. Observância das normas e requisitos legais pertinentes. Irregularidades sanadas. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
22/01/2018 15:57 SMPjTC  
10/11/2017 13:09 COFAP Parecer nº 891/2018 - Pensão. Pelo registro. Ao MPC.
09/11/2017 09:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 983/2017 -
07/08/2017 14:38 SMPjTC Despacho nº 229/2017 - Ao relator. Pensão. Juntada de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
07/08/2017 10:06 DP Informação nº 10894/2017 -
30/05/2017 14:22 COFAP Instrução nº 7879/2017 - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. ATRASO NA AUTUAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/05/2017 14:40 DP  
07/03/2017 13:32 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2999/2017 -
07/03/2017 13:32 COFAP Instrução nº 4627/2017 - PENSÃO. IRREGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
07/02/2017 08:47 DP  
15/12/2016 17:31 COFAP Despacho Processual Diverso nº 766/2017 -
15/12/2016 17:31 COFAP Instrução nº 965/2017 - PENSÃO. IRREGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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