Processo 1002358/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 14/12/2016 09:35
Autuado em 14/12/2016 09:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2247/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2017 Acórdão   2247/ 2017 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2017 Acórdão   2247/ 2017 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor atual CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2017 1601 Acórdão nº 2247/2017
09/05/2017 1588 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 18/05/2017
21/12/2016 1507 Termo de Distribuição de Processo nº 10063/2016
19/12/2016 1505 Despacho Processual Diverso nº 1976/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2017 11:35 DP  
08/06/2017 15:40 SJB Informação nº 64/2017 -
08/06/2017 08:32 EGP  
01/06/2017 13:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2017 -
29/05/2017 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1813/2017 -
18/05/2017 16:47 STP Acórdão nº 2247/2017 -
31/03/2017 13:27 GCFC  
18/01/2017 10:38 SMPjTC Parecer nº 2686/2017 - conhecimento Consulta. Repasse de valores à Associação de Servidores Públicos Inativos para concessão de cesta alimentação. Pelo conhecimento e, no mérito, pela impossibilidade. Resposta negativa.
21/12/2016 13:46 COFIT Parecer nº 1/2017 - Consulta. Ilegitimidade do convênio. Atendimento a círculo restrito de associados. Interesse público primário e secundário. Princípios da legalidade, da impessoalidade e da isonomia. Pagamento de gratificação. Necessidade de que o pagamento seja feito d
15/12/2016 14:38 SJB Informação nº 162/2016 -
14/12/2016 10:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1976/2016 -
14/12/2016 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10063/2016 -

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