Processo 1002509/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/12/2015 11:39
Autuado em 18/12/2015 11:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4109/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4109/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/08/2016 Acórdão   4109/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/08/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/08/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2016 1435 Acórdão nº 4109/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 649/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 416/2016
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 497/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14152/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 14:51 DP  
23/09/2016 09:36 COEX Informação nº 6732/2016 -
05/09/2016 16:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 764/2016 -
01/09/2016 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2609/2016 -
29/08/2016 13:59 STP  
29/08/2016 13:32 GCFAMG  
22/08/2016 14:44 STP  
19/08/2016 09:24 GCFAMG  
18/08/2016 17:47 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2016 -
12/08/2016 15:30 GCFC  
12/08/2016 08:11 STP Certidão de Sessão nº 704/2016 -
25/07/2016 13:45 GCFAMG  
21/07/2016 16:10 STP Certidão de Sessão nº 619/2016 -
11/05/2016 09:59 GCFC  
09/05/2016 16:30 SMPjTC Parecer nº 5465/2016 - improcedência Pedido de Rescisão. Observância do devido processo legal. No mérito, pela improcedência do pedido.
29/04/2016 15:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 649/2016 -
29/04/2016 10:21 DP  
16/03/2016 10:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 497/2016 -
15/03/2016 14:08 SMPjTC Parecer nº 3191/2016 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
14/03/2016 15:48 DAT Parecer nº 41/2016 -
18/12/2015 12:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 416/2016 -
18/12/2015 11:39 DP  

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