Processo 10037/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/01/2012 14:36
Autuado em 10/01/2012 14:36
Oficio de encaminhamento 1014/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4092/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4092/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4092/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado DAYSE CRISTINA NESTER
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
30/05/2014 14:33 do Protocolo 506130/14
03/07/2013 16:49 Petição de outra natureza
18/06/2013 14:05 Petição de outra natureza
24/05/2012 08:07 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 5677/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4092/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1171/2014
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3171/2013
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1897/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 08:36 DP  
04/11/2015 10:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1948/2015 -
04/11/2015 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5677/2015 -
29/10/2015 17:37 SMPjTC Parecer nº 14193/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
29/10/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5512/2015 -
19/10/2015 08:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6708/2015 -
15/09/2015 14:20 S2C Acórdão nº 4092/2015 -
15/09/2015 14:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2590/2015 -
24/08/2015 14:05 GACAC  
19/05/2015 13:29 SMPjTC Parecer nº 10179/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Instrução favorável da DICAP pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
30/05/2014 17:09 DICAP Parecer nº 4304/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA E DE SOBRESTAMENTO. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 45357/08. INCORPORAÇÃO D
18/04/2014 21:17 DP  
07/04/2014 17:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1216/2014 -
04/04/2014 13:52 DP  
03/04/2014 14:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 204/2014 -
03/04/2014 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1171/2014 -
11/07/2013 08:57 DICAP Parecer nº 4348/2014 - CONTROLE DE PRAZO. ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DO AUDITOR. AO RELATOR.
21/06/2013 13:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 558/2013 -
21/06/2013 13:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3171/2013 -
16/05/2013 20:08 DP Informação nº 11912/2013 -
25/03/2013 15:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1289/2013 -
16/03/2013 20:24 DP Informação nº 4718/2013 -
17/02/2012 10:37 DIJUR Informação nº 3516/2012 -
17/02/2012 10:37 DIJUR Parecer nº 4431/2013 -
10/01/2012 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1897/2012 -

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