Processo 100494/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/02/2012 13:38
Autuado em 27/02/2012 13:38
Protocolo Integrado do Estado 111405816
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3398/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3398/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013 Acórdão   3398/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ESZAMIR RAMOS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 15:36 do Protocolo 718467/12
10/07/2012 15:25 juntada de AR ofício 1984/12-ODL-DIJUR
24/04/2012 14:43 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2012 Ofício de Diligência   1984/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3398/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 420/2013
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3383/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 16:29 DP  
17/10/2013 11:33 DICAP  
12/09/2013 18:05 S2C Acórdão nº 3398/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1103/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1100/2013 -
29/08/2013 11:40 GCFC  
28/08/2013 16:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 75/2013 -
22/08/2013 17:44 GCFC  
21/08/2013 18:27 S2C Certidão de Sessão nº 1353/2013 -
24/06/2013 14:51 GATBC  
20/06/2013 16:26 SMPjTC Parecer nº 8656/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa, cf. DICAP.
17/04/2013 14:58 DICAP Parecer nº 12756/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. NÃO MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. LEGALIDADE E REGISTRO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. AO MPjTC.
28/02/2013 13:29 DP Informação nº 2879/2013 -
29/01/2013 08:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 420/2013 -
14/12/2012 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 5939/2012 -
14/12/2012 11:27 SMPjTC Parecer nº 20235/2012 - Registro e aplicação de multa. APOSENTADORIA. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 6755/12. Pela regularidade e registro, com aplicação de multa, cf. DIJUR.
13/06/2012 11:23 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1284/2012 -
13/06/2012 11:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 1984/2012 -
13/06/2012 11:23 DIJUR Parecer nº 20186/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
30/05/2012 12:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1360/2012 -
28/05/2012 18:14 SMPjTC Parecer nº 6755/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
06/03/2012 18:55 DIJUR Parecer nº 6799/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
27/02/2012 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3383/2012 -

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