Processo 1005955/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/11/2014 14:36
Autuado em 05/11/2014 14:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1998/2018 da Primeira Câmara, de 13/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2018 Acórdão   1998/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
31/07/2018 Acórdão   1998/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:16/01/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:16/01/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:16/01/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/01/15)
Gestor ordenador das despesas JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas LUCIANE DE ANDRADE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E.M. OSVALDO ARNS
Interessado ARNS DE OLIVEIRA & ANDREAZZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Juntadas
DataDescrição
08/04/2015 11:20 do Protocolo 299791/15
24/03/2015 09:36 AR do Ofício OCN - 1486/2015 - DP
24/03/2015 09:34 AR do Ofício OCN - 1469/2015 - DP
24/03/2015 09:33 AR do Ofício OCN - 1463/2015 - DP
13/03/2015 17:47 do Protocolo 202100/15
19/02/2015 10:29 Devolução do Ofício - OCN - 19497/14 - DP
19/02/2015 10:29 Devolução do Ofício - OCN - 19491/14 - DP
19/02/2015 10:29 Devolução do Ofício - OCN - 19492/14 - DP
27/01/2015 15:17 do Protocolo 63866/15
15/01/2015 19:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34203/15
07/01/2015 11:38 AR do ofício OCN - 19495/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1463/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1469/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1486/ 2015   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19491/ 2014   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19492/ 2014   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19495/ 2014   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19497/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2018 1885 Acórdão nº 1998/2018
27/07/2018 1874 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 31/07/2018
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 906/2015
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 4692/2014
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17924/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2018 16:16 DP  
11/09/2018 11:30 CMEX Informação nº 2522/2018 -
07/08/2018 15:19 S1C Acórdão nº 1998/2018 -
07/08/2018 15:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 745/2018 -
29/06/2018 15:42 GCNB  
29/06/2018 15:39 SMPJTC  
29/06/2018 10:50 6PC Parecer nº 160/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com recomendação, cf. CGM.
29/06/2018 10:17 SMPjTC  
22/05/2015 14:04 CGM Instrução nº 1497/2018 -
25/03/2015 11:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1318/2015 -
25/03/2015 11:34 DP Informação nº 4050/2015 -
24/03/2015 18:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 906/2015 -
15/12/2014 15:02 DP Informação nº 2461/2015 -
15/12/2014 15:02 DP Informação nº 4009/2015 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1463/2015 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1469/2015 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1486/2015 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 19491/2014 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 19492/2014 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 19495/2014 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 19497/2014 -
11/12/2014 17:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4692/2014 -
06/11/2014 11:00 DAT Instrução nº 8964/2014 -
05/11/2014 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17924/2014 -

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