Processo 100955/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 16:19
Autuado em 28/02/2013 16:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4098/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4098/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4098/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor DINACIS IZABELA SZTOLTZ
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 09:13 do Protocolo 616823/14
23/07/2013 17:52 Petição de outra natureza
16/07/2013 11:58 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 5542/2015
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4098/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3798/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 16:11 DP  
03/11/2015 11:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1915/2015 -
03/11/2015 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5542/2015 -
29/10/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 14129/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5446/2015 -
14/10/2015 10:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6584/2015 -
04/09/2015 15:06 S2C Acórdão nº 4098/2015 -
04/09/2015 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2556/2015 -
20/08/2015 08:25 GACAC  
22/07/2015 17:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2661/2015 -
22/07/2015 17:56 SMPjTC Parecer nº 10563/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
07/07/2014 16:03 DICAP Parecer nº 8032/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/05/2014 15:21 DP  
20/05/2014 13:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1993/2014 -
16/07/2013 15:55 DICAP Parecer nº 6613/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO Á ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AUSENTE DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA MÉDIA DAS 80% MAIORES REMUNERAÇÕES. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/07/2013 15:16 DP  
14/04/2013 18:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3069/2013 -
11/04/2013 18:16 DP Informação nº 6364/2013 -
07/03/2013 10:19 DIJUR Parecer nº 6592/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/03/2013 19:01 DCE Informação nº 429/2013 -
04/03/2013 17:24 DIJUR  
28/02/2013 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3798/2013 -

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