Processo 1009821/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/12/2015 11:07
Autuado em 22/12/2015 11:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2278/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2278/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2278/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual DINARTE DA COSTA PASSOS
Gestor do ato DINARTE DA COSTA PASSOS
Gestor do ato JOSE SLOBODA
Gestor do ato TANIA MARISTELA MUNHOZ
Origem da pensão CIRO DE MOURA JORGE
Pensionista TEREZINHA ALVES DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
04/02/2016 11:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 78728/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 1999/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2278/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 618/2016
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 283/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 139/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2016 09:05 DP  
29/06/2016 10:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 578/2016 -
29/06/2016 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1999/2016 -
24/06/2016 14:49 SMPjTC Parecer nº 8137/2016 - Pelo encerramento Pensão. Acórdão 2278/16. Pelo encerramento.
23/06/2016 08:18 DICAP Parecer nº 6603/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/06/2016 12:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1911/2016 -
18/05/2016 15:54 S2C Acórdão nº 2278/2016 -
18/05/2016 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1532/2016 -
29/04/2016 09:21 GACAC  
11/04/2016 11:50 SMPjTC Parecer nº 4947/2016 - Pelo registro do ato Pensão por morte concedida a cônjuge. Observância das normas e requisitos legais pertinentes. Pelo registro em caráter excepcional da aposentadoria Pelo registro de pensão por morte.
04/02/2016 12:17 DICAP Parecer nº 3463/2016 -
15/01/2016 14:04 DP  
14/01/2016 16:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 150/2016 -
13/01/2016 10:50 DP Informação nº 1050/2016 -
12/01/2016 10:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 283/2016 -
11/01/2016 11:58 DP  
22/12/2015 11:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 139/2016 -
22/12/2015 11:07 DICAP Instrução nº 247/2016 -

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