Processo 1010927/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/12/2015 15:25
Autuado em 22/12/2015 15:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2651/2016 da Segunda Câmara, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2651/ 2016 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2016 Acórdão   2651/ 2016 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor do ato PEDRO IVO ILKIV
Servidor ANA MARIA PIRES

Juntadas
DataDescrição
04/08/2016 14:38 do Protocolo 642171/16
06/04/2016 12:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 290216/16
21/03/2016 16:03 do Protocolo 225481/16
02/03/2016 16:35 do Protocolo 156587/16
02/03/2016 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156579/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  18/07/2016 Instrução de Cobrança   727/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2016 1385 Acórdão nº 2651/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 2051/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1940/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 1467/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 09:37 DP  
10/08/2016 15:54 COEX Informação nº 5800/2016 -
08/08/2016 14:29 DG Certidão de Quitação de Débito nº 397/2016 -
05/08/2016 13:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1061/2016 -
15/07/2016 10:19 COEX Instrução de Cobrança nº 727/2016 -
15/07/2016 10:19 COEX Informação nº 5163/2016 -
15/07/2016 10:19 COEX Instrução nº 456/2016 -
24/06/2016 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1706/2016 -
24/06/2016 12:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1560/2016 -
16/06/2016 09:47 S2C  
02/05/2016 10:29 GCFAMG  
06/04/2016 14:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1565/2016 -
06/04/2016 14:37 SMPjTC Parecer nº 4247/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
22/03/2016 12:45 DICAP Parecer nº 3174/2016 -
04/03/2016 10:04 DP  
03/03/2016 17:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2051/2016 -
18/02/2016 11:51 DP Informação nº 3719/2016 -
18/02/2016 11:51 DP Informação nº 4824/2016 -
22/12/2015 15:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1467/2016 -
22/12/2015 15:25 DICAP Instrução nº 4090/2016 -

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