Processo 1011249/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/12/2015 16:11
Autuado em 22/12/2015 16:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5789/2016 da Primeira Câmara, de 09/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2016 Acórdão   5789/ 2016 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/11/2016 Acórdão   5789/ 2016 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor do ato PEDRO IVO ILKIV
Servidor ELIANA SALETE MARQUEVIS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
06/04/2016 12:08 do Protocolo 290194/16
21/03/2016 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 225538/16
02/03/2016 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156382/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2016 1499 Acórdão nº 5789/2016
16/11/2016 1482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 29/11/2016
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 2005/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1942/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 1462/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2017 10:08 DP  
15/12/2016 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2017 -
12/12/2016 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 7144/2016 -
12/12/2016 11:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3489/2016 -
01/12/2016 15:26 S1C  
18/10/2016 13:18 GCDA  
05/10/2016 09:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 5511/2016 -
05/10/2016 09:18 SMPjTC Parecer nº 14169/2016 - legalidade e registro com aplicação de multa ATO DE INATIVAÇÃO. Pela legalidade e registro do ato. Aplicação de multa ao gestor, cf. COFAP.
22/03/2016 14:54 COFAP Parecer nº 10158/2016 -
03/03/2016 09:12 DP  
02/03/2016 17:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2005/2016 -
18/02/2016 11:51 DP Informação nº 3713/2016 -
18/02/2016 11:51 DP Informação nº 4772/2016 -
22/12/2015 16:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1462/2016 -
22/12/2015 16:10 DICAP Instrução nº 4023/2016 -

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