Processo 101163/19
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/02/2019 10:48
Autuado em 18/02/2019 10:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3516/2021 da Primeira Câmara, de 19/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3516/ 2021 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2021 Acórdão   3516/ 2021 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2021 Acórdão   867/ 2021 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor MARILENA CAMPOS RODRIGUES
Procuradores: SANDRA ROBERTA KERSTIKE ALVES (credenciado, inclusão:01/07/21)
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado RAUL DA GAMA E SILVA LUCK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/09/2021 18:58 399182/21 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2021 00:07 do Protocolo 636443/21
29/09/2021 14:42 do Protocolo 593256/21
18/08/2021 15:21 do Protocolo 505195/21
06/08/2021 17:58
19/07/2021 17:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos (Recurso Administrativo - Marilena Campos), conforme determinado na peça 72 - Despacho - 798/21 - GCAML.
19/07/2021 17:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Petição (Procuração), conforme determinado na peça 72 - Despacho - 798/21 - GCAML.
02/07/2021 14:04 AR do Ofício ODL - 585/2021 - DP
10/06/2021 08:13 Devolução do Ofício ODL - 482/2021 - DP
31/05/2021 18:27 Recibo de Petição Intermediária - 334374/21, de 31/05/21 - Protocolo: 334374/21
13/05/2021 14:44 AR do ofício ODL - 392/21 - DP
06/05/2021 14:40 Devolução do Ofício - ODL - 391/21 - DP
04/03/2021 18:48 do Protocolo 124280/21
14/12/2020 18:25 do Protocolo 768206/20
06/10/2020 14:01 Recibo de Petição Intermediária - 631901/20, de 06/10/20 - Protocolo: 631901/20
15/09/2020 15:42 do Protocolo 588143/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/08/2021 Instrução de Cobrança   821/ 2021   
DP  14/06/2021 Ofício de Diligência   585/ 2021   
DP  12/05/2021 Ofício de Diligência   482/ 2021   
DP  26/04/2021 Ofício de Diligência   391/ 2021   
DP  26/04/2021 Ofício de Diligência   392/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2022 2692 Acórdão nº 3516/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
16/09/2021 2623 Despacho Processual Diverso nº 1059/2021
07/05/2021 2534 Acórdão nº 867/2021
28/04/2021 2527 Despacho Processual Diverso nº 416/2021
15/03/2021 2498 Despacho Processual Diverso nº 296/2021
04/01/2021 2448 Despacho Processual Diverso nº 1762/2020
10/11/2020 2419 Despacho Processual Diverso nº 1526/2020
04/11/2020 2415 Termo de Distribuição de Processo nº 4262/2020
29/09/2020 2391 Despacho Processual Diverso nº 4905/2020
10/08/2020 2357 Despacho Processual Diverso nº 4161/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2022 10:33 S1C  
19/01/2022 10:31 SMPJTC  
19/01/2022 10:12 4PC Ciência de Decisão nº 14/2022 -
19/01/2022 10:04 SMPjTC  
16/12/2021 15:36 S1C Acórdão nº 3516/2021 -
09/12/2021 15:31 GCAML  
03/12/2021 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 400/2021 -
20/10/2021 09:42 GCAML  
20/10/2021 00:10 SMPJTC  
13/10/2021 11:06 4PC Parecer nº 768/2021 - Entendimento ministerial de que o exame de mérito da retificadora Portaria nº 95/2021 deve ser feito em autos apartados, cuja análise dos requisitos específicos para a inativação demandam nova instrução.
08/10/2021 16:01 SMPjTC  
29/09/2021 20:39 CGM Instrução nº 3590/2021 -
14/09/2021 16:45 DP Certidão Diversa nº 595/2021 -
09/09/2021 12:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1059/2021 -
30/08/2021 08:27 CGM Instrução nº 2954/2021 -
26/08/2021 10:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 821/2021 -
26/08/2021 10:02 CMEX Informação nº 3932/2021 -
26/08/2021 10:02 CMEX Informação nº 3966/2021 -
20/08/2021 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 837/2021 -
06/08/2021 17:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 966/2021 -
16/07/2021 15:36 DP Informação nº 4707/2021 -
01/07/2021 14:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 798/2021 -
07/05/2021 15:08 DP Informação nº 3106/2021 -
07/05/2021 15:08 DP Informação nº 3152/2021 -
07/05/2021 15:08 DP Informação nº 3780/2021 -
07/05/2021 15:08 DP Informação nº 3828/2021 -
07/05/2021 15:08 DP Ofício de Diligência nº 482/2021 -
07/05/2021 15:08 DP Ofício de Diligência nº 585/2021 -
05/05/2021 20:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 540/2021 -
30/04/2021 15:48 STP Acórdão nº 867/2021 -
30/04/2021 15:48 STP Certidão de inclusão de processo nº 56/2021 -
26/04/2021 17:52 GCAML  
26/04/2021 13:18 DP Ofício de Diligência nº 391/2021 -
26/04/2021 13:18 DP Ofício de Diligência nº 392/2021 -
29/03/2021 17:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 416/2021 -
29/03/2021 16:25 SMPJTC  
11/03/2021 10:21 4PC Parecer nº 167/2021 - Aposentadoria. Não atendimento ao requisito relativo ao exercício cargo público na data de edição da EC nº 20/98. Ingresso, sem concurso público, em emprego público celetista. Violacao ao art. 16, da LCM 53/2006. Dano ao erario. Medida cautelar urgente
11/03/2021 09:30 SMPjTC  
07/03/2021 22:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 296/2021 -
17/12/2020 14:37 DP Informação nº 1544/2021 -
15/12/2020 21:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1762/2020 -
06/11/2020 11:32 DP Informação nº 10340/2020 -
03/11/2020 10:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1526/2020 -
30/10/2020 10:06 DP Informação nº 9086/2020 -
07/10/2020 17:35 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5311/2020 -
25/09/2020 13:00 DP Informação nº 8232/2020 -
17/09/2020 01:11 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4905/2020 -
06/08/2020 18:17 DP Informação nº 7522/2020 -
18/02/2019 10:48 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4161/2020 -
18/02/2019 10:48 CAGE Instrução nº 12633/2020 -

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